Voltar Fundação que administra o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre pede recuperação judicial

A Fundação que administra o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre, apresentou um pedido de recuperação judicial nesta segunda-feira (20) junto à Vara Regional Empresarial da Comarca de Porto Alegre. O passivo atual gira em torno de R$ 233 milhões.

Essa dívida, conforme Fundação Universitária de Cardiologia (FUC), foi acumulada por diversos fatores como a pandemia de Covid-19 e problemas no IPE Saúde.

A Fundação Universitária de Cardiologia tem mais de quatro mil colaboradores. Na última sexta-feira (17), 280 trabalhadores do Instituto de Cardiologia foram demitidos. O Sindisaúde-RS realizou um ato em frente à instituição após as demissões. O sindicato informou que, na tarde desta segunda, ingressou com ação coletiva para reintegração de todos demitidos.

Repasses do Ministério da Saúde

Também na tarde desta segunda, a prefeitura da capital e o governo do Rio Grande do Sul assinaram acordo com Ministério da Saúde para garantir repasse de R$ 15 milhões para custeio de serviço. O repasse total será garantido para este ano e em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro, e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso está garantido em parcelas mensais.

A prefeitura também pagou neste mês R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados. Em setembro, a administração municipal já havia antecipado recursos de R$ 7,4 milhões referentes às competências de setembro a dezembro deste ano. O contrato atual prevê repasses de R$ 5,8 milhões por mês.

“Cada um dos entes federados – seja o Município, o Estado ou a União – precisa fazer a sua parte para solucionar o problema, e nós já tivemos a iniciativa de disponibilizar complementação dos recursos para o pagamento dos salários e compra de insumos. Também estamos elaborando estratégias para conter a crise”, disse o prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo.

No começo de outubro, um acordo firmado com o Ministério Público originou a assinatura de aditivo de contrato em que a prefeitura e o Estado repassaram mutuamente R$ 2,7 milhões, totalizando R$ 5,4 milhões pagos em parcela única. Ainda há a previsão de repasse de mais R$ 1 milhão respectivo a duas emendas parlamentares de custeio para melhora da qualidade do atendimento.