Voltar França é o primeiro país da União Europeia a banir as redes sociais para crianças

Os parlamentares franceses votaram na terça-feira (21) a favor da proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 15 anos, tornando a França o primeiro país da União Europeia a estabelecer esse tipo de limite de idade.

A Austrália fez história no fim do ano passado ao implementar a primeira proibição de redes sociais para menores de 16 anos. O governo britânico anunciou restrições semelhantes no mês passado, com previsão de entrada em vigor no próximo ano. Espanha, Grécia e Dinamarca também planejam impor limites mínimos de idade para o uso de redes sociais.

Os parlamentares franceses aprovaram o projeto de lei por ampla maioria, com forte apoio do presidente da França, Emmanuel Macron. Agora, ele deverá sancionar a medida para que ela se torne lei.

“Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, afirmou Macron em uma mensagem de vídeo em janeiro. “As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas, nem por plataformas americanas nem por algoritmos chineses.”

Macron havia determinado que o governo francês acelerasse a tramitação do projeto no Parlamento, com o objetivo de ter a legislação em vigor no início do novo ano letivo, em setembro.

Ainda não está claro como as plataformas de redes sociais irão verificar a idade dos usuários. A Austrália exige que as empresas adotem “medidas razoáveis” para impedir que menores de idade abram ou mantenham contas, e o governo francês prometeu implementar controles de idade para garantir o cumprimento da lei.

A legislação também proíbe publicidade que promova redes sociais para crianças, incluindo anúncios feitos por influenciadores, e exige que propagandas de plataformas de redes sociais tragam o aviso: “Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos.”

A nova lei será fiscalizada pela Arcom, órgão regulador francês de comunicações audiovisuais e digitais. A expectativa é que a medida seja aplicada a todas as principais plataformas.

De acordo com a Arcom, crianças de 12 a 17 anos na França passam, em média, 1 hora e 21 minutos por dia no TikTok. O órgão regulador afirma que o algoritmo de recomendação da plataforma tende a promover conteúdos mais “extremos”, expondo adolescentes a uma sequência contínua de vídeos que provocam ansiedade ou que podem ser prejudiciais de outras formas.

As empresas de redes sociais afirmam que já adotam medidas para proteger crianças de alguns tipos de conteúdo.