Voltar Formalização de microempreendedores pode gerar um aumento de 8% no PIB per capita, avalia entidade

Estudo de projeção realizado pelo programa Empreender 360, da Aliança Empreendedora, organização que apoia microempreendedores em situação de vulnerabilidade, constatou que mais formalização pode gerar um aumento no crescimento do PIB per capita de até 8%. Em conjunto com o estudo, que faz parte da campanha Todos Podem Empreender, a organização também relacionou algumas propostas de melhorias para o setor que podem contribuir para que este crescimento aconteça.

Seguindo a trajetória recente de crescimento e as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) até 2026, os ocupados por conta própria com CNPJ passarão de 25% do total para 45%. Tendo essa estimativa, foi traçado uma projeção de aumento da formalidade para 55%. A hipótese, baseada no conhecimento empírico da Aliança Empreendedora e mais 50 organizações consultadas, é de que essa formalização precisa vir acompanhada de políticas adequadas de educação empreendedora e apoio aos microempreendedores informais. Com isso, o crescimento do PIB per capita passaria de 6,1% (cenário base traçado pelo FMI) para 14,2%, resultando em um incremento de 8,1%. Estima-se que a formalização de um ponto percentual leva a um crescimento de 0,74% do PIB per capita. Segundo o levantamento, essas políticas gerariam adição de R$ 700 bilhões ao PIB.

Também constatou-se que se a formalização chegar a 55%, o percentual da população abaixo da linha da pobreza passaria de 26,2% para 23,4%, tirando mais de 7,4 milhões de brasileiros da pobreza monetária. Tal estimativa é realizada combinando um reflexo direto do aumento do PIB per capita na renda das famílias, além de uma estimativa, a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), de que a formalização de ocupados por conta própria é acompanhada de um crescimento da renda do trabalho em 12% no período de um ano. Desta forma, o empreendedorismo se apresenta como uma ferramenta poderosa de inclusão e diminuição da pobreza, mas não a única. Também são necessárias políticas sociais, educação e incentivo ao microempreendedor informal para que exista uma rede de apoio multissetorial combinada para o combate à pobreza.

Formalização não é o suficiente

O estudo levanta a hipótese de que a formalização dos negócios precisa ser atrelada a uma série de iniciativas. Capacitação e fortalecimento do ecossistema microempreendedor são essenciais para incentivar uma formalização sustentável dos negócios.

“Esse crescimento acima da tendência traçada pelo FMI só é possível se fortalecermos o ecossistema microempreendedor. Por isso, além da projeção, elaboramos também uma série de propostas que serão apresentadas aos presidenciáveis e à população”, afirma Lina Useche, cofundadora da Aliança Empreendedora.

A taxa de informalidade no mercado de trabalho brasileiro impacta 44 milhões de pessoas, dos quais 25 milhões são os trabalhadores por conta própria, ou seja, microempreendedores e microempreendedoras informais ou com CNPJ. Segundo a PNAD Contínua, divulgada em junho de 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), isso significa que cerca de 40% da população ocupada no país atua sem carteira assinada ou por conta própria sem o CNPJ. Destes 40% da população ocupada, 26% são microempreendedores informais ou com CNPJ.

O economista Daniel Duque, pesquisador do IBRE/FGV e responsável pelas projeções do Todos Podem Empreender, explica que, no final dos anos 2000, o trabalho informal representava um percentual ainda maior, aproximando-se dos 50% da população ocupada. Essa foi uma das motivações para a criação da categoria de Microempreendedor Individual (MEI), em 2008. O objetivo era tirar da informalidade esses empreendedores, em especial os de baixa renda, que estavam desamparados juridicamente, sem acesso a seus direitos, como seguridade social e outros benefícios.

Para o levantamento foram utilizados dados da PNAD Contínua, da Pesquisa de Orçamentos Familiares, da Receita Federal e do Cadastro Único (CAD Único). Duque explica que mesmo havendo estudos sendo feitos por outras instituições, ainda temos muita divergência nos dados. “As projeções foram feitas com base em dados disponíveis, porém, atualmente, ainda há bastante discrepância de uma instituição para outra. Isso nos mostra que existe uma dificuldade de chegar nos microempreendedores, tanto em levantamentos, quanto em ações em prol do ecossistema”, afirma.