Quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Quinta-feira, 19 de setembro de 2024

Voltar Flávio Dino pode se tornar o 2º nordestino como ministro do Supremo; veja de onde é cada um

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pode se tornar o segundo magistrado da Região Nordeste na atual composição da Corte Suprema.

Maranhense, Dino terá como único conterrâneo regional, caso seja aprovado em sabatina pelo Senado, o ministro Kassio Nunes Marques, de Teresina, no Piauí.

A formação atual do Supremo é representada por ministros de seis Estados: Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin, de São Paulo; Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Rio de Janeiro; Edson Fachin, do Rio Grande do Sul; Gilmar Mendes, do Mato Grosso; Cármem Lúcia, de Minas Gerais; e Nunes Marques, do Piauí.

Único ministro que nasceu em um Estado e teve a sua carreira construída em outro, Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MT), mas atuou, principalmente, em Brasília.

Na história das indicações dos magistrados, a Corte é marcada pela desigualdade na representação dos Estados. Na atual formação, o Supremo abriga sete ministros do Sudeste, um do Sul, um do Nordeste, um do Centro-Oeste e nenhum do Norte, de acordo com dados do tribunal que levam em consideração o local de nascimento do ministro.

O atual chefe da Justiça pode se tornar o sexto nascido no Maranhão a integrar o STF no período republicano. Antes dele, passaram pelo plenário da Suprema Corte os ministros Costa Barradas (Deodoro da Fonseca), Pindahiba de Mattos (Floriano Peixoto), João Pedro Belfort Vieira (Prudente de Morais), Viveiros de Castro (Venceslau Brás) e Carlos Madeira (José Sarney).

De acordo com dados do tribunal, os Estados com mais integrantes na história republicana foram Rio de Janeiro (33), Minas Gerais (30), São Paulo (26) e Rio Grande do Sul (18), federações do Sul e do Sudeste. O Nordeste teve 55 ministros indicados ao longo dos anos. Os Estados mais representados foram Bahia, com 14, e Pernambuco, com 11.

Em 132 anos de Corte, seis Estados e o Distrito Federal não tiveram sequer um ministro indicado. São eles: Acre, Amapá, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Em um esforço para vencer resistências no Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já obteve mais da metade do apoio que precisa para ter sua indicação ao Supremo aprovada. Levantamento do jornal O Globo com os 81 senadores mostra que 24 disseram ser a favor da nomeação. Por outro lado, 21 se posicionaram contra o escolhido de Lula. Dino precisa de 41 votos para conseguir a vaga como ministro do STF.

 

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No Ar: Bom Dia Caiçara