Voltar Flávio Dino no Supremo: veja quais senadores já declararam voto favorável à indicação

Com placar apertado para garantir a aprovação de seu nome ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça Flávio Dino começou a percorrer gabinetes de senadores para angariar apoio na votação, que deve acontecer no próximo dia 13 no Senado federal. Aliado de longa data do petista, Dino acumulou ao longo dos 11 meses na chefia da Justiça embates com congressistas críticos ao governo. O nome do ministro do Ministro da Justiça já tem o apoio necessário para ter sua indicação referendada.

Entre todos os senadores, 24 afirmaram serem favoráveis à indicação, enquanto 21 já se posicionaram contrários ao nome apontado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para ser aprovado no Senado, Dino precisa ter mais da metade dos votos em cima do total possível, ou seja, 41 senadores. Para isso, ele aposta em conquistar a base aliada do governo — eles somam 28 dos 36 parlamentares com assentos na Esplanada dos Ministérios.

Entre os partidos que integram a equipe de Lula, a maioria dos indecisos é do PSD, somando cinco parlamentares. Já o Republicanos, que abriga o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (PE), tem três dos quatro senadores declarando serem contrários à escolha de Dino ao STF.

Trâmite

Após a votação na sabatina da Comissão de Constituição e Justiça, a indicação de Dino será analisada pelo plenário do Senado. A aprovação depende da maioria absoluta: ou seja, pelo menos 41 dos 81 votos. Tanto no plenário como na CCJ, o voto é secreto. Na comissão, com 27 membros titulares da CCJ do Senado -, nove senadores declararam abertamente que irão votar a favor de Dino. Três parlamentares, todos eles aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), se posicionaram contra o nome escolhido por Lula – e outros três, apesar de não anteciparem seus votos, publicaram críticas à indicação nas redes sociais.

É necessária a maioria simples para a aprovação. Isso significa que, se todos (ou seus suplentes) comparecerem, são precisos 14 votos para o colegiado aprovar a escolha do presidente. Cinco senadores consultados pela reportagem afirmaram que ainda não têm uma decisão tomada e, portanto, gostariam de ouvir o que o indicado pensa no processo de sabatina. É o caso, por exemplo, do senador Sérgio Moro (União-PR), que acumula um histórico de críticas ao ministro da Justiça. Três optaram por não responder, e o restante não atendeu às solicitações.

Herança

Caso seu nome seja aprovado pelo Senado, Dino herdará a relatoria de 344 ações que estavam no gabinete da agora ministra aposentada Rosa Weber. Entre os processos, estão diversos casos de grande repercussão e envolvendo figuras políticas com quem conviveu, como por exemplo o inquérito que mira o grupo ligado a seu ex-colega de Esplanada, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil-MA).

Também ficarão sob sua relatoria o indulto de Natal concedido por Jair Bolsonaro (PL) no ano passado, uma ação da CPI da Covid-19 contra o ex-presidente e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1087, em que o PL pede que a punição para abortos provocados por terceiros seja equiparada à do crime de homicídio qualificado.