Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Voltar Flávio Dino no Supremo: indicado de Lula tem uma semana para conquistar votos restantes no Senado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino tem uma semana para intensificar o périplo no Senado e conquistar mais 17 votos na Casa para ter seu nome aprovado ao cargo. A avaliação do titular do Ministério da Justiça está marcada para a próxima quarta-feira (13), depois de passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Logo após a indicação para suceder a ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro, Dino começou a procurar os gabinetes dos 81 senadores para angariar apoios a seu nome. Levantamento feito pelo GLOBO na última sexta-feira, mostrou que ele já conquistou o apoio público de 24 senadores e, para passar na votação, ainda precisa garantir outros 17 apoios. Para passar, ele precisa de 41 votos, ou seja, a maioria absoluta da Casa.

Nessa corrida, a conta já descartaria outros 21 senadores que se mostraram contrários ao nome de Flávio Dino para ocupar uma cadeira no STF. Entre os parlamentares que não aprovaram a escolha de Lula, há nomes filiados a partidos com espaço na Esplanada dos Ministérios, a exemplo do União Brasil e do Republicanos.

A aposta do ministro da Justiça para conquistar a maioria dos votos está na base aliada do governo, que representa a maior parte dos parlamentares que não se posicionaram sobre a votação.

Entre os partidos que integram a equipe de Lula, a maioria dos indecisos é do PSD, somando cinco nomes. Do total de senadores da sigla, 15, seis se colocaram a favor da indicação do ministro de Lula, enquanto quatro parlamentares não declararam o voto.

Aval do relator

Na segunda-feira (4), o relator da indicação de Dino, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), apresentou parecer favorável ao nome do ministro para o cargo, fazendo referência ao currículo do indicado como parlamentar — Flávio Dino é senador licenciado —, e por se tratar de uma “figura reconhecida e admirada” no mundo jurídico.

“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em Direito, ex-juiz, senador, ministro de estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República”, justifica Weverton em seu parecer.

Paulo Gonet

A indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR) também passou pelo crivo do respectivo relator, o senador Jaques Wagner (PT-BA), que compartilhou o parecer favorável ao nome. Para Wagner, Gonet tem “afinidade intelectual e moral” para ocupar o cargo para o qual foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O indicado de Lula à PGR percorreu gabinetes de senadores ainda nesta terça-feira, em busca por votos, mas com rotina mais tranquila que a de Dino. Ele disse ser “privilegiado” por poder conversar com os parlamentares.

“Acho que sou um privilegiado de poder conversar com os senadores porque tenho aprendido muito de Brasil. Dos problemas de cada estado, das virtudes de cada estado, é realmente uma aula de civismo e virtudes republicanas”, disse Gonet.

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