Segunda-feira, 24 de junho de 2024

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Voltar Flávio Dino faz livreto com elogios e inclui até Temer para convencer senadores

Para angariar votos e conseguir ter a sua indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o ministro da Justiça, Flávio Dino, entregou um livreto com elogios que já recebeu de entidades e políticos, incluindo o ex-presidente Michel Temer (MDB). A publicação fez parte de sua estratégia para tentar convencer a oposição a aprovar seu nome.

Na publicação, Dino pontua que os depoimentos de personalidades políticas e do Direito seriam suficientes para descrever as suas competências para se tornar ministro do STF. “Creio que tais depoimentos e os dados curriculares falam melhor do que quaisquer palavras que possa oferecer”, destaca.

O livreto tem 18 páginas e começa com o indicado apresentando o seu currículo acadêmico e a sua carreira jurídica como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz federal.

Na tentativa de convencer os parlamentares, o ministro da Justiça diz que a sua trajetória política não o afastou do mundo do Direito. Ao longo da sabatina realizada na CCJ nessa quarta-feira (13), os oposicionistas criticaram a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmando que Dino possui posições políticas que não serão deixadas de lado caso ele chegue ao Supremo.

“Relevante sublinhar que o desempenho de funções políticas nos últimos 17 anos não implicou o meu afastamento do campo do Direito, já que mantive a ministração de aulas, palestras e a publicação de artigos baseados em argumentações jurídicas”, afirma Dino no livreto.

O ministro da Justiça listou ainda os projetos de sua autoria na Câmara dos Deputados – onde esteve entre 2007 e 2011 – que se tornaram lei, como a que estabelece a disciplina processual da ação direta de inconstitucionalidade por omissão.
Dino também listou elogios de ministros do Supremo, de entidades da classe jurídica como o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos ministros Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), que também tiveram os nomes cotados para a indicação ao STF.

No final do livreto, Dino incluiu declarações de políticos alinhados com a direita política para persuadir os oposicionistas. Um dos citados é o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro, que falou sobre a indicação de Lula ao STF durante uma entrevista ao podcast Reconversa.

“Gostar ou não gostar é uma coisa. Agora você não pode desconhecer a inteligência das pessoas, desmerecer a capacidade intelectual, a formação, a inteligência, você não pode. Quantas vezes nós já debatemos dentro do Congresso, sempre fizemos um debate civilizado”, afirmou o governador goiano.

Uma manifestação do ex-presidente Michel Temer também aparece no livreto, destacando que recebia auxílios de Dino durante o seu mandato como presidente da Câmara entre 2009 e 2010. “Ele lá do plenário me ajudava com argumentos jurídicos. Sob o foco jurídico, eu não tenho dúvida de que ele está muito bem posto no Supremo”, afirmou o ex-presidente.

Durante a sabatina, Dino foi questionado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), que afirmou que ele não teria as competências necessárias para assumir o cargo no STF. O ministro então sacou o livreto e fez uma leitura das citações feitas por Temer e Caiado. “Não é um quadro da esquerda o Michel Temer”, afirmou o indicado sobre o ex-presidente. “Ronaldo Caiado é insuspeito de ser bolchevista e algo desse tipo”, disse sobre o mandatário goiano.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) que, apesar de fazer parte de um partido que não integra o governo federal, flerta com a base do petista, também aparece no documento enviado aos senadores elogiando o maranhense. “O ministro Flávio Dino tem uma trajetória anterior que o credencia a ocupar qualquer tipo de cargo, inclusive de ministro do Supremo”, destaca o trecho creditado à mandatária.

Aprovação

Com 47 votos favoráveis, o plenário do Senado aprovou nessa quarta a indicação o senador licenciado e ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal. Dino tem 55 anos nos e poderá ficar na Corte até 2043. Essa foi a última etapa da indicação.

Agora, o presidente publicará a nomeação no Diário Oficial da União (DOU). A posse no STF deve ocorrer em fevereiro, devido ao recesso do Judiciário. Dino teve 31 votos contrários, e outros dois senadores se abstiveram.

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