Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Quinta-feira, 13 de junho de 2024

Voltar Flávio Dino faz distinção ente políticos e juízes e evita responder sobre Bolsonaro em sabatina

Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Justiça, Flávio Dino, se esquivou de perguntas sobre suas declarações passadas que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em ao menos cinco ocasiões, senadores questionaram o possível magistrado da Suprema Corte sobre qual será sua conduta em ações que envolvem o ex-mandatário e seus aliados.

O primeiro momento ocorreu logo no início da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando o senador Rogério Marinho (PL-RN) rememorou a ocasião em que Dino se referiu a Bolsonaro enquanto um “serial killer”.

“Vossa excelência fez declarações como ‘Bolsonaro é um serial killer’. Bolsonaro lidera hoje metade da população brasileira. O senhor acredita que, caso seja aprovado ministro do STF, terá isenção para julgar o presidente Bolsonaro ou aqueles que tenham afinidade com o bolsonarismo? O senhor também já afirmou que o bolsonarismo é mais perigoso que traficantes. Gostaria que vossa excelência comentasse”, disse Marinho. A declaração citada pelo apoiador do ex-presidente foi dada em abril de 2021, ao programa Bom para Todos, da TVT.

Sem citar Bolsonaro nominalmente, Dino afirmou que não iria se pronunciar sobre “casos concretos” para não quebrar a imparcialidade. O senador não se satisfez com a resposta e pediu questão de ordem:

“Fiz uma pergunta que ficou sem resposta: vossa excelência ficaria impedido de julgar seu inimigo declarado, Jair Bolsonaro?”, questionou, novamente.

Dino, por sua vez, não respondeu e apenas comentou a primeira fala do senador. Neste contexto, reiterou suas homenagens ao avô de Rogério Marinho, o ex-senador Djalma Marinho.

Durante a fala de Jorge Seif (PL-SC), o tema voltou a ser discutido. Isto porque o senador rememorou a ocasião em que o ministro Luís Roberto Barroso disse, em congresso estudantil, “nós vencemos o bolsonarismo”.

“O ministro do Supremo em evento da UNE disse, ao seu lado, “nós derrotamos o bolsonarismo”, sob aceno positivo da sua cabeça e aplausos. Qual opinião do senhor, Barroso violou o artigo do impeachment?”, perguntou Seif.

Dino respondeu que não iria se manifestar:

“Eu não estou aqui como político para fazer debate com o senhor ou com ninguém. Por isso, reitero, não irei me manifestar sobre casos concretos.”

O senador Magno Malta (PL-ES) também reforçou a pergunta.

“O senhor é inimigo político de Bolsonaro. Herdando os processos de Rosa Weber. Como o senhor cuidará?”

O ex-presidente ainda responde na Corte por incitação aos ataques antidemocráticos do 8 de janeiro, a fala que correlacionou a vacina da covid à contração do vírus da Aids, o HIV, suposta interferência na Polícia Federal e disseminação de fake news referentes ao processo eleitoral.

Segundo a legislação brasileira, o artigo 254 do Código de Processo Penal, amizade íntima ou inimizade capital configuram suspeição do magistrado. Os conceitos são amplos, mas as declarações poderiam ser usadas pela defesa do ex-presidente como uma forma de comprovar “rancor, desejo de vingança ou ódio”. No entanto, em via de regra, a Corte costuma não levar em conta esses pedidos.

Horas depois, às 19h, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a questionar sobre a mesma temática:

“O senhor vai se declarar suspeito? O senhor não respondeu os senadores que questionaram sobre os processos de adversários no Supremo. Queria fazer essa pergunta de forma objetiva.”

Dino repetiu o argumento de que não poderia se manifestar sobre casos concretos, sem ter o processo em sua frente.

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