Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Segunda-feira, 15 de julho de 2024

Voltar Flávio Dino é o primeiro senador indicado para ministro do Supremo em 29 anos

Pela primeira vez em quase três décadas, um senador da República foi indicado para compor a mais alta Corte brasileira.

Flávio Dino (PSB) – licenciado para assumir o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública – foi eleito pelo Maranhão com mais de 2 milhões de votos.

A última vez que um senador foi indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi em 1994, quando Maurício Corrêa (1934-2012), eleito pelo Distrito Federal, foi sugerido à Casa pelo presidente Itamar Franco. Ele tomou posse no cargo em dezembro daquele ano. Ao todo, outros 12 ministros do Supremo também tiveram assento no Senado.

A sabatina de Dino, em conjunto com a de Paulo Gonet (indicado para a Procuradoria-Geral da República) está marcada para esta quarta-feira (13), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

A votação é secreta, mas a oposição já se movimenta contra sua indicação. O partido Novo, por exemplo, lançou no dia do anúncio do nome do maranhense, um abaixo-assinado contra a indicação. O formulário online já conta com mais de 414 mil apoios desde então. Além da CCJ, a indicação ainda precisa ser confirmada no Plenário.

Sabatina 

As perguntas serão feitas em bloco, mas ainda não foi definido quantos senadores terão a palavra antes que Dino e Gonet comecem a responder os questionamentos.

A audiência vai preceder a votação em plenário, onde ambos precisam de pelo menos 41 votos dos senadores para assumirem os cargos. A sabatina simultânea foi um modo encontrado pelo presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (União-AP), para agilizar o processo das indicações às vésperas do recesso parlamentar. Os postos, abertos com a aposentadoria de Rosa Weber e o término do mandato de Augusto Aras, estão vagos desde setembro, e já configuram o maior tempo de espera em um governo de Lula.

Ao mesmo tempo, a sabatina conjunta é uma forma de poupar o ministro da Justiça, Flávio Dino, da artilharia da oposição. Os detalhes ainda estão sendo definidos, mas a ideia é que no máximo cinco e no mínimo três senadores participem nas rodadas de perguntas. Cada parlamentar poderá questionar um ou os dois indicados de uma só vez, usando o tempo máximo de 10 minutos, como o previsto no regimento.

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