Voltar Flávio Bolsonaro diz que possível condenação de Eduardo no Supremo é “bizarra e ilegal”

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), criticou, nas redes sociais, o voto do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a favor da condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) por difamação contra a deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Para o presidenciável, a possível condenação “é bizarra e ilegal”.

“Depois da farsa que condenou Jair Bolsonaro, após autorizar investigação ilegal contra mim, por uma réles postagem aqui no X, agora uma condenação bizarra e ilegal, sem pé nem cabeça, de Eduardo Bolsonaro”, escreveu Flávio no X. “Nós, o povo, vamos resgatar nossa democracia e a credibilidade das Instituições”, finalizou o senador.

Voto de Moraes

Na última sexta-feira (17), Alexandre de Moraes votou para condenar Eduardo a um ano de prisão na ação envolvendo Tabata Amaral. “No caso dos autos, portanto, estão amplamente demonstradas a materialidade e a autoria do crime de difamação”, afirmou Moraes em seu voto.

O caso é analisado pelo plenário virtual da Corte, ou seja, os ministros apenas depositam seus votos e não há debate entre o colegiado. Moraes é relator do processo.

O julgamento é referente a uma publicação de Eduardo no X, em que acusa Tabata de elaborar um PL (projeto de lei) para beneficiar o empresário Jorge Paulo Lemann, um dos financiadores de sua campanha. O projeto em questão propõe a distribuição de absorventes em espaços públicos.

“Tabata Amaral, criadora do PL dos absorventes teve sua campanha financiada pelo empresário Jorge Paulo Lemann, que por coincidência pertence à empresa P&G que fabrica absorventes”, escreveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A postagem ocorreu em outubro de 2021.

O então deputado afirmou que Tabata parecia mais querer “atender ao lobby” de Lemman do que “realmente conseguir um benefício”. Para Moraes, a conduta de Eduardo imputa a Tabata um “fato ofensivo à sua reputação, ou seja, a elaboração de projeto de lei com objetivo de beneficiar ilicitamente terceiro interessado”.

Dessa forma, o ministro aceita o posicionamento da PGR (Procuradoria-Geral da República), que defendeu a condenação de Eduardo. A manifestação foi assinada pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges.