Voltar Farra fiscal

O jogo de compadres entre o presidente da República e o Centrão que domina o Congresso Nacional vai resultar numa bomba fiscal, um rombo da ordem dos R$ 230 bilhões de reais em pleno ano eleitoral, em desonerações, subsídios, isenções tributárias, anistias etc.

No caso, se junta a fome com a vontade de comer. De um lado o presidente Jair Bolsonaro, mal na foto das pesquisas eleitorais, sentindo que sua candidatura está fazendo água, e buscando se recuperar através de benesses e favores de toda sorte. De outro, ainda mais vorazes, deputados e senadores, ansiosos de agradar o eleitorado de suas bases e de voltar a Brasília em 2023.

O ruim é que a esbórnia se dá por conta do respeitável público. Quem paga a conta é o contribuinte.

Que ninguém me entenda mal, mas a farra fiscal, os gastos astronômicos em ano eleitoral, desalinhados de planos consistentes, custam mais ao país do que a corrupção. Porque tudo se consuma no varejo das paróquias eleitorais, tendo em conta a conquista do voto, a ambição eleitoral, e não o gasto eficaz, bem planejado, capaz de resolver de forma duradoura e sustentável os tantos problemas que nos afligem.

E não apenas isso. Ganha o jogo, leva vantagem e leva mais verbas, quem é mais articulado, quem é mais esperto, quem faz o melhor lobby em Brasília, quem tem mais amigos no parlamento.

Na farra geral não sai dinheiro para saneamento básico – não dá voto. Sai um pouco, muito pouco para a educação, a saúde. O grosso é uma ação entre amigos – sendo tanto mais valorizada a amizade quanto possa resultar em maior apoio eleitoral e mais votos na urna.

O orçamento público, o pacto republicano de quanto e para onde irá o dinheiro do Estado, basicamente é um ajuste entre o Executivo e o Legislativo. O Judiciário tem a sua parcela – que é muito substantiva – assegurada no orçamento quase por convênio.

Em situação de normalidade, os dois poderes, o Executivo e o Legislativo, buscam um consenso razoável, dentro dos limites orçamentários. Às vezes é o Congresso que põe freio nas exorbitâncias do Governo.  Outras, é o Governo, quando responsável, que opõe limites à voracidade dos políticos.

Daí costuma resultar um certo equilíbrio, um certo, digamos, decoro. Não é o caso de agora. A volúpia com que se entregam governo e Congresso ao empenho de trazer para si as maiores fatias dos recursos públicos, tendo em vista apenas a eleição, beira as raias do escândalo.

A maior responsabilidade é do governo Bolsonaro. Se é ele quem preside a gastança para se reeleger, então os demais protagonistas do orçamento – deputados e senadores – dão de ombros e se locupletam. O mandato deles também está na reta.

As exorbitâncias, as deformações no Orçamento não provocarão consequências funestas amanhã? É claro que sim – e todos sabem disso. Mesmo assim, qual predadores esfomeados, se entregam pressurosos ao cambalacho irresponsável. Danem-se os outros, dane-se o futuro.

Com tais critérios, amparados na perspectiva meramente eleitoral, gastando muito e gastando mal, novas décadas perdidas se sucederão, e continuaremos presos à armadilha da estagnação e da mediocridade geral.