Voltar Espanha vai proibir acesso às redes sociais para menores de 16 anos, diz primeiro-ministro

A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais como forma de protegê-los de conteúdos associados à “pornografia” e à “violência”. A medida foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, durante discurso na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai.

Segundo Sánchez, as plataformas digitais serão obrigadas a adotar sistemas eficazes de verificação de idade, indo além de mecanismos meramente declaratórios. “As plataformas deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, não apenas caixas de verificação, e sim barreiras reais, que funcionem”, afirmou.

O primeiro-ministro destacou que crianças e adolescentes estão atualmente expostos a um ambiente digital inadequado. “Nossos filhos estão expostos hoje a um espaço em que nunca se pretendeu que navegassem sozinhos, um espaço de vício, abuso, pornografia, manipulação e violência”, declarou.

Além da restrição etária, Sánchez anunciou mudanças na legislação para ampliar a responsabilização das empresas de tecnologia. De acordo com ele, executivos das plataformas poderão ser responsabilizados legalmente por infrações cometidas nos ambientes digitais que administram. “Isto significa que os diretores-gerais dessas plataformas de tecnologia poderão ser responsabilizados criminalmente por não remover conteúdos ilegais ou que incitem ao ódio”, disse.

A proposta integra um pacote de cinco medidas que, segundo o premiê, deverá ser apresentado a partir da próxima semana. Sánchez já havia sinalizado, em novembro, a intenção de elevar para 16 anos a idade mínima para o uso de redes sociais no país.

O anúncio gerou reação imediata do empresário Elon Musk, dono da plataforma X, que classificou Sánchez como “tirano e traidor do povo da Espanha” em publicação na própria rede social.

Apesar da iniciativa, o primeiro-ministro espanhol enfrenta dificuldades políticas internas. Seu governo não conta com maioria no Parlamento, o que pode dificultar a aprovação das mudanças legislativas.

A Espanha, no entanto, não está isolada no debate. Em dezembro do ano passado, a Austrália avançou com medidas para proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Outros países europeus, como França e Portugal, também discutem iniciativas semelhantes para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.