Quarta-feira, 05 de agosto de 2026

Quarta-feira, 05 de agosto de 2026

Voltar Escolas da educação básica iniciam ano letivo com proibição de celular no Brasil

Com o início do ano letivo e a volta gradual das atividades em instituições de ensino públicas e privadas do país, as escolas ainda aguardam o detalhamento da Lei 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares durante as aulas, recreios ou intervalos de todo o ensino básico, desde o dia 13 de janeiro de 2025. O MEC (Ministério da Educação) informou que regulamentará a lei com instruções mais detalhadas, mas, até esta segunda-feira (27), as normas ainda não foram divulgadas.

No Distrito Federal, por exemplo, a rede pública de ensino proíbe o uso dos aparelhos eletrônicos apenas dentro da sala de aula, conforme a Lei Distrital 4.131/2008. Para ampliar a proibição, a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal informou que aguarda a regulamentação do MEC.

“Somente após essa etapa será possível analisar detalhadamente a nova legislação e implementar as novas diretrizes estabelecidas pelo governo federal”, informou a Secretaria por meio de nota.

 

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