Voltar Escândalo do Banco Master: ministro do Supremo não autorizou diligências nas dependências do Senado nas operações contra Jaques Wagner e Ciro Nogueira

Ao autorizar medidas de busca e apreensão contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), repetiu uma postura já adotada em outra frente da investigação do caso Banco Master e evitou determinar diligências dentro das dependências do Senado Federal.

A opção seguiu a mesma lógica utilizada anteriormente na operação que teve como alvo o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Em ambos os casos, interlocutores envolvidos na apuração afirmam que os investigadores já haviam reunido elementos considerados suficientes por outros meios de obtenção de prova, o que reduziu a necessidade de buscas físicas nos gabinetes parlamentares.

Segundo relatos, a avaliação predominante foi a de que uma diligência dentro do Senado produziria elevado desgaste institucional sem agregar, necessariamente, informações relevantes à investigação.

Integrantes que acompanham o caso sustentam que documentos, registros financeiros, mensagens e demais elementos de interesse já haviam sido obtidos por meio de quebras de sigilo, cooperação com outros órgãos e apreensões realizadas em endereços externos.

Nos bastidores, auxiliares do STF afirmam que a preocupação foi evitar a criação de um foco adicional de tensão entre Judiciário e Legislativo. A percepção era de que uma operação nas dependências do Senado poderia gerar repercussão política e questionamentos sobre eventual invasão das prerrogativas parlamentares.

A decisão também está em sintonia com precedentes recentes do Supremo. Embora buscas em gabinetes parlamentares sejam juridicamente possíveis mediante autorização judicial, ministros costumam exigir demonstração de que a medida é indispensável e de que não há formas menos gravosas de obtenção das provas.

No caso de Jaques Wagner, as diligências autorizadas por Mendonça ficaram concentradas em outros endereços ligados ao investigado. O mesmo ocorreu na operação envolvendo Ciro Nogueira, quando a Polícia Federal também não ingressou nas dependências do Senado.  Com informações do portal O Globo.