Voltar Entra em vigor o Plano Nacional do Livro e da Leitura 2026-2036

Começaram a valer nesta quarta-feira (29) as novas metas de incentivo à leitura em todo o País. Pelos próximos dez anos, o Plano Nacional do Livro e Leitura 2026-2036 pretende ampliar o número de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros.

O documento, publicado no Diário Oficial da União pelo governo federal, serve de instrumento para que Estados, municípios e sociedade civil conheçam e implantem os novos normativos de gestão cultural aprovados desde 2023, como o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A base do plano é a compreensão de que a leitura e a escrita são instrumentos indispensáveis ao desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas, de acordo com os princípios a seguir: compreensão do livro como economia, da leitura como cidadania e da literatura como valor simbólico criativo; valorização da leitura como ato criativo de construção de sentidos; promoção do direito à literatura; desenvolvimento da escrita criativa e literária; garantia de acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

O Ministério da Cultura lançou, no dia 23 deste mês, a nova página na internet do Plano Nacional do Livro e Leitura. A navegação foi organizada em áreas temáticas que facilitam o acesso aos conteúdos. Entre os destaques, estão as seções Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

A execução do plano envolve, além dos Ministérios da Cultura e da Educação, instâncias colegiadas responsáveis por sua governança.