Voltar Entenda as mudanças anunciadas pelo governo com o novo crédito habitacional

O governo federal lançou uma nova política de crédito habitacional. O programa prevê a liberação de mais recursos para os financiamentos imobiliários, principalmente com o uso de mais recursos da caderneta de poupança para o setor. É mais uma medida do “pacote de bondades” montado pelo presidente Lula, que deve buscar a reeleição no ano que vem.

No caso do pacote imobiliário, o foco está principalmente na classe média – um dos principais pontos é o aumento do teto do financiamento dos imóveis de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. Durante o lançamento do programa, Lula chegou a dizer que pretende criar uma “sociedade de classe média” no Brasil a partir de políticas de inclusão social.

Confira a seguir os principais pontos do novo programa habitacional:

• Liberação de recursos: Hoje, 65% dos recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) – ou seja, o dinheiro da caderneta de poupança – precisam ser direcionados para o crédito imobiliário, enquanto 20% são recolhidos como compulsório pelo Banco Central e 15% são de uso livre. Com a mudança, o BC vai liberar inicialmente cinco pontos porcentuais do compulsório para o uso das instituições que aderirem ao modelo. A ideia é chegar a 100% da poupança para o crédito imobiliário até 2027. O BC informou que as mudanças devem fazer com que R$ 36,9 bilhões sejam liberados de forma imediata para o crédito habitacional.

• Redistribuição de recursos: Nos recursos liberados, 80% deverão ser aplicados no Sistema de Financiamento Habitacional (SFH), com taxa de juros máxima de 12% ao ano, e os 20% restantes no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), que opera a taxas de mercado. A divisão valerá inclusive para os valores liberados do compulsório.

• Regras mais flexíveis: A cada real emprestado em crédito imobiliário, os bancos poderão usar o mesmo valor dos depósitos da poupança para outras finalidades por até cinco anos, permitindo que os ganhos obtidos com aplicações mais rentáveis sejam usados para manter os juros do crédito habitacional mais baixos.

• Aumento do valor dos imóveis financiados: O valor máximo dos imóveis que podem ser financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) deverá ser elevado de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. A intenção é ajustar o limite à valorização do mercado imobiliário e à inflação acumulada.

• Limite maior na Caixa: o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, também anunciou nesta sexta-feira, 10, que a instituição voltará a financiar até 80% de imóveis comprados via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) – que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança. Em outubro do ano passado, o banco havia reduzido essa fatia máxima do financiamento para 70%, uma vez que a carteira de crédito habitacional do banco havia superado o orçamento aprovado para o ano.

Foco na classe média

As mudanças anunciadas pelo governo tem foco na classe média. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, devem beneficiar principalmente as famílias com renda entre R$ 12 mil a R$ 29 mil, que estavam desatendidas. “Antes da criação do programa Minha Casa, Minha Vida da classe média, esse problema ainda era maior porque as famílias acima de R$ 9,6 mil não eram atendidas”, disse.