Voltar Empresas poderão destinar até 5% do ICMS para financiar bolsas de estudo a funcionários

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 385/2024, que cria o Programa Profissional do Futuro. A proposta, assinada pelo deputado Issur Koch em conjunto com os parlamentares Rafael Braga, Cláudio Tatsch e Professor Bonatto, estabelece um novo modelo de incentivo à qualificação profissional no Estado.

Pelo texto aprovado, empresas poderão destinar até 5% do ICMS devido para financiar bolsas de estudo destinadas aos seus colaboradores, abrangendo cursos técnicos, de graduação e pós-graduação. A iniciativa cria um mecanismo que transforma parte do imposto em investimento direto na formação de trabalhadores, fortalecendo a relação entre educação e mercado de trabalho.

“Estamos transformando imposto em oportunidade. Esse projeto permite que as empresas invistam diretamente na qualificação dos seus colaboradores, fortalecendo a educação, valorizando os profissionais e preparando o Rio Grande do Sul para os desafios do futuro”, destacou Issur.

O Programa

O programa tem como objetivo ampliar o acesso à qualificação, reduzir o déficit de mão de obra especializada e aumentar a competitividade das empresas gaúchas. Ao mesmo tempo, valoriza os profissionais ao oferecer oportunidades concretas de crescimento e desenvolvimento dentro das próprias organizações.

A proposta também fortalece as instituições comunitárias de ensino superior, que terão papel estratégico na oferta dos cursos e na execução do programa. Agora, o texto segue para regulamentação pelo Poder Executivo, etapa necessária para viabilizar a implementação da medida em todo o Rio Grande do Sul.