Voltar Empresário russo que comanda o Telegram pede desculpas ao Supremo por negligência

Fundador e diretor-executivo do aplicativo de mensagens Telegram, o russo Pavel Durov pediu desculpas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela “negligência” em responder a intimações da Corte. Ele também prometeu tentar “remediar” a situação nos próximos dias, cumprindo ordens pendentes, incluindo a derrubada de canais bolsonaristas investigados por divulgação de notícias falsas.

Em postagem no seu canal no próprio Telegram (com quase 700 mil inscritos), o empresário de 37 anos alegou ter havido “falha de comunicação” com a Corte máxima do País. Segundo ele, as intimações haviam sido encaminhadas a um e-mail desativado da empresa.

“Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo Tribunal Federal por nossa negligência. Definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, escreveu.

Na mesma postagem, o empresário russo mencionou o fato de o aplicativo ter cumprido decisão do STF em fevereiro, suspendendo três canais do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, foragido no Exterior e que costuma propagar informações inverídicas.

“Cumprimos uma decisão judicial anterior no final de fevereiro e respondemos com uma sugestão de enviar futuras solicitações de remoção para um endereço de e-mail dedicado. Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco”, acrescentou, dizendo também ter identificado posteriormente outra solicitação da Corte para remoção de conteúdo.

Prazo até este domingo

Na tarde deste sábado (19) o ministro Alexandre de Moraes, do STF, impôs um prazo de 24 horas para que os responsáveis pelo aplicativo de mensagens cumpram ordens judiciais pendentes. Só assim será encerrado o bloqueio à plataforma, iniciado na sexta-feira.

No despacho, o magistrado relata o atendimento parcial das determinações judiciais por parte do Telegram. Ele avaliou que seria pertinente intimar a empresa, como forma de oferecer uma nova chance de “entrar nos eixos”. Sem isso, nada feito. Ordens a serem cumpridas:

– Indicação de quem representa oficialmente o aplicativo no Brasil.

– Detalhamento de providências que a empresa tomará para combater a divulgação de fake news e outros conteúdos prejudiciais ao País (incluindo termos de uso e as punições previstas para usuários que infringirem as regras).

– Derrubada de publicações do canal de Bolsonaro, onde foram publicadas informações sigilosas sobre um ataque hacker ao TSE em 2018. Essa conduta do presidente é investigada tanto pelo STF quanto pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE).