Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Sexta-feira, 21 de junho de 2024

Voltar Em meio à tensão entre os dois Poderes depois da aprovação de Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais do Supremo, três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado

Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento em São Paulo que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro.

O evento, promovido pela revista “Economy and Law”, entregou a Pacheco a Medalha de Honra ao Mérito Jurídico de 2023. A organização do evento anunciou, nos últimos dias, que Cristiano Zanin e Nunes Marques estariam presentes.

O nome de outro magistrado da Corte, Dias Toffoli, chegou a ser anunciado no microfone para compor a mesa no início da cerimônia. Nenhum ministro do STF compareceu.

Reação exagerada

Em seu discurso, o presidente do Senado defendeu a PEC e afirmou que reação dos magistrados foi “absolutamente desproporcional e desavisada”. Após o evento, ele minimizou a ausência dos ministros e disse acreditar que não há relação com os acontecimentos recentes.

A assessoria do STF informou que Zanin iria ao evento, mas precisou desmarcar para estar em Brasília para um compromisso institucional no tribunal. O órgão ainda justificou que Nunes Marques não compareceu por recomendação médica, uma vez que se recupera de cirurgia no quadril. O STF afirmou também que esse evento não estava na agenda do ministro Dias Toffoli.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSBSP) também era aguardado no evento em São Paulo, mas não compareceu. o presidente do GCSM, Agostinho Turbian, informou aos presentes que Alckmin havia mandado um abraço, mas que não pôde comparecer. Ele dividiu o avião com Pacheco na viagem a São Paulo.

O mal-estar entre os Poderes se intensificou nesta semana depois que o Senado aprovou, na quarta-feira, Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes dos ministros do STF. A medida proíbe que eles suspendam por meio de decisões monocráticas a vigência de leis aprovadas pelo Legislativo. A aprovação da medida foi duramente criticada pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pelo decano Gilmar Mendes e por Alexandre de Moraes.

Para Pacheco, “o único propósito” da PEC “é estabelecer equilíbrio entre os Poderes”. “Uma essência básica e muito simples do que é essa emenda constitucional, cuja reação foi absolutamente desproporcional e desavisada.”

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