Voltar Em meio a debate sobre o fim da escala 6×1, Banco Central vê “crescimento modesto” da produtividade nos últimos anos

O crescimento da produtividade do trabalho na economia brasileira nos últimos seis anos foi “modesto” e decorreu, sobretudo, de elementos como desempenho favorável da produtividade na agropecuária e realocação do emprego para atividades mais produtivas.

A conclusão é do BC (Banco Central) e foi divulgada no relatório de política monetária no fim do mês passado, em meio ao debate sobre o fim da escala 6×1. “Quando se exclui a agropecuária, o desempenho da produtividade mostra-se ainda mais limitado: cresceu apenas 1,1% desde 2019 (média de 0,2% ao ano)”, avaliou o Banco Central, ressaltando o impacto negativo de outros setores da economia.

Em tese, sem ganhos de produtividade, a redução das horas trabalhadas pode elevar o custo de produção, pressionando margens das empresas e, em alguns casos, os preços — mas isso depende de outros fatores como concorrência, demanda e eficiência. Para o BC, a contribuição da produtividade para a redução dos custos do trabalho tem sido limitada.

“A eventual persistência do avanço modesto da produtividade do trabalho, combinada às restrições ao crescimento da população ocupada – decorrentes da taxa de desocupação em patamar reduzido, da relativa estagnação da participação na força de trabalho e da desaceleração do crescimento da população em idade de trabalhar – poderia restringir o potencial de crescimento da economia. Nesse contexto, acelerações da demanda podem se traduzir em pressões inflacionárias”, acrescentou o BC.

Fim da escala 6×1

Uma das principais bandeiras de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na economia em sua busca pela reeleição no fim deste ano, a proposta de reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais sofre resistência do setor produtivo. O principal argumento é que haverá aumento de custos, o que tende a ser repassado ao consumidor.

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o debate sobre a redução da jornada de trabalho é uma necessidade cobrada pela sociedade brasileira. Ele afirmou, porém, que já há empresas que vem antecipando esse debate, reduzindo voluntariamente a jornada de seus trabalhadores.

Segundo Marinho, há necessidade de enquadramento das empresas que não desejam. “Aí é lei, não haverá um acordo coletivo que leve à redução da jornada máxima. A partir da jornada máxima, empresas podem fazer adequações para menos, mas não podem para mais”, explicou.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que põe fim à escala 6×1, deverá ser votada na próxima semana na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e até o fim de maio em plenário.

O ministros Guilherme Boulos (PSOL), da Secretaria-Geral da Presidência da República, disse que o governo segue disposto a enviar uma proposta sobre o tema para análise dos parlamentares.

O governo deve se reunir nos próximos dias para fechar o texto do projeto. Segundo Boulos, o governo defende as seguintes mudanças nas regras trabalhistas – sem redução de salário: fim da escala 6×1 e implementação da 5×2, com dois dias de descanso semanais; e jornada de trabalho seja de 40 horas por semana, no máximo.