Domingo, 03 de maio de 2026

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Voltar Em manobra, Trump diz ao Congresso dos Estados Unidos que ataques ao Irã estão encerrados

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, informou ao Congresso que as hostilidades com o Irã “foram encerradas”, apesar de tropas americanas manterem um bloqueio naval contra o país, o que é considerado ato de guerra pelo direito internacional. O documento foi enviado aos parlamentares na sexta-feira (1º).

Na prática, a medida tenta contornar o prazo legal que terminou na quinta-feira (30) para que o Congresso autorizasse a continuidade da guerra. Nos EUA, o presidente pode iniciar ações militares sozinho, mas precisa do aval do Congresso em até 60 dias para manter o conflito.

Como o Congresso não votou o tema, o governo passou a afirmar que a regra não se aplica porque o conflito teria terminado com um cessar-fogo iniciado no começo de abril.

“As hostilidades que começaram em 28 de fevereiro de 2026 foram encerradas”, escreveu Trump ao presidente da Câmara, Mike Johnson, e ao presidente pro tempore do Senado, Chuck Grassley.

Ainda na carta, o próprio presidente indicou que a crise está longe do fim. Ele justificou a permanência de militares no Oriente Médio ao afirmar que o Irã ainda representa uma “ameaça significativa” aos Estados Unidos e às Forças Armadas.

O Congresso entrou em recesso por uma semana sem tomar nenhuma decisão sobre a guerra. Parlamentares republicanos, maioria nas duas Casas, evitaram levar o tema a votação — movimento visto como tentativa de não confrontar o presidente.

O líder republicano no Senado, John Thune, disse que não pretende pautar uma autorização militar para o uso da força contra o Irã. Ainda assim, a maioria do partido apoia a ofensiva ou prefere dar mais tempo ao presidente diante do cessar-fogo em vigor.

Lei de Poderes de Guerra

A chamada Lei de Poderes de Guerra foi criada em 1973, após a Guerra do Vietnã, justamente para limitar ações militares iniciadas sem aprovação do Congresso.

• A lei determina que o presidente tem 60 dias para encerrar a ofensiva ou obter autorização do Congresso para continuar a guerra.
• O prazo pode ser estendido por mais 30 dias para a retirada segura das tropas, desde que o Congresso seja informado.

Mesmo assim, o governo Trump nunca demonstrou interesse em pedir autorização formal para atuar contra o Irã ou outros países.

Em audiência no Congresso nessa semana, o secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que o cessar-fogo com o Irã interrompeu a contagem do prazo legal.

“Estamos em um cessar-fogo, o que, no nosso entendimento, pausa ou interrompe o prazo de 60 dias”, afirmou.

O Irã ainda controla o estratégico Estreito de Ormuz, enquanto a Marinha dos EUA mantém um bloqueio naval para impedir a exportação de petróleo iraniano.

Democratas contestam essa interpretação. Eles afirmam que a guerra não pode ser considerada encerrada enquanto forças americanas continuam operando na região.

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