Segunda-feira, 16 de maio de 2022

Segunda-feira, 16 de maio de 2022

Voltar Em busca de apoio eleitoral, Bolsonaro divide, com o Centrão, indicações para agências

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado 21 indicações para agências reguladoras nesta segunda-feira (4), para destravar um pacote de nomeações que estava parado na Casa. As escolhas de apadrinhados políticos beneficiam integrantes do Centrão e outros aliados do governo no Senado, além de membros do Judiciário.

Com isso, o Planalto tenta dividir o poder das agências com parlamentares, em um movimento para ampliar apoio político em ano de eleições. Pré-candidato à reeleição, Bolsonaro enfrenta um vácuo na articulação política no Senado, onde está sem líder de governo desde dezembro do ano passado.

O presidente chegou a retirar nomes que já haviam sido enviados para o Legislativo para “acomodar” as diferentes exigências de apoiadores. Segundo informações do Estado de S. Paulo, já existiam antes 46 indicações paradas no Senado em meio às disputas em torno das vagas.

Os novos nomes começarão a ser analisados nesta semana e dependem de aprovação dos senadores. O Senado ainda quer fazer um “pente-fino” nas escolhas e não deve pautar todas as indicações nesta semana.

No “pacotão de indicações”, está a geóloga Ana Carolina Argolo Nascimento de Castro para ocupar uma vaga na diretoria da Agência Nacional das Águas (ANA). Ana Carolina se casou em 2011 com Jônathas Assunção Nery de Castro, secretário-executivo da Casa Civil, chefiada pelo ministro Ciro Nogueira (PP). De acordo com a assessoria da pasta, eles se separaram em dezembro do ano passado e o ministro não tem participação na indicação para a agência. Ela foi apontada para uma vaga com salário mensal de cerca de R$ 17 mil.

Divisão

Para agradar aliados, Bolsonaro mexeu inclusive com um “território” do MDB: a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As novas indicações do presidente para a diretoria divide a agência com outros apoiadores do governo, especialmente o Centrão, segundo o Estadão.

Bolsonaro encaminhou cinco escolhidos para compor a diretoria da agência, responsável por regular o setor e definir as medidas que impactam na conta de luz dos brasileiros. Assim como o ex-presidente Michel Temer, o atual chefe do Executivo teve o poder de renovar inteiramente o colegiado.

O ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), chancelou a escolha do engenheiro Sandoval de Araújo Feitosa Neto como diretor-geral. Além de contemplar o PP, a indicação de Feitosa não contraria o MDB. O engenheiro chegou à diretoria da Aneel em 2018 pelas mãos do ex-senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (MDB-MA). A assessoria de Ciro Nogueira afirma que as indicações de Bolsonaro são oriundas dos respectivos ministérios, como é o caso do MME na Aneel.

O MDB, liderado pelo ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (AM) no Senado, foi beneficiado diretamente com a indicação do atual diretor Hélvio Guerra para ser reconduzido à cúpula da Aneel. O presidente indicou ainda dois nomes ligados ao senador Marcos Rogério (PL-RR), aliado de primeira hora no Senado. Fernando Mosna, assessor do gabinete do parlamentar, e Ricardo Lavorato Tili, diretor da Eletronorte, foram escolhidos para a cúpula da Aneel.

Bolsonaro oficializou ainda indicações ao Conselho de Administrativo de Defesa Econômica (Cade) de Victor Oliveira Fernandes, atual chefe de gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e da advogada Juliana Domingues, assessora do ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. Ambos nomes foram antecipados pelo Estadão/Broadcast. Os dois nomes indicados aos cargos de conselheiro e de procuradora-chefe, respectivamente.

O presidente também indicou o vice-almirante Wilson Pereira de Lima Filho para compor a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Lima Filho é presidente do Tribunal Marítimo da Marinha, um dos braços das Forças Armadas. Segundo o Estadão, a indicação partiu da Marinha, que há algum tempo trabalha para colocar um de seus quadros na diretoria da Antaq. Também foram indicados nomes para Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional da Saúde (ANS), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Agência Nacional de Mineração (ANM) e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

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