Voltar Em aceno ao Supremo, Lula reunirá ministros em jantar na casa de Luís Roberto Barroso

Em um gesto ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o qual indicou dois membros este ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou todos os magistrados para um jantar na próxima terça-feira (19). A celebração, que deve ocorrer na casa do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, é para marcar o fim de ano, mas também devem estar na pauta do encontro a relação com o Congresso e a análise, pelo Supremo, de temas que preocupam o governo. Entre eles está o reajuste no FGTS e a restrição a políticos em estatais, que poderá ter um empate resolvido por Flávio Dino, aprovado pelo Senado para o STF nessa semana.

A última vez em que Lula se reuniu com os ministros de forma conjunta e mais reservada foi no final de 2022, após a sua eleição. De lá para cá, os encontros ocorreram de forma mais individualizada ou em solenidades como posses — que neste ano foram duas, as de Cristiano Zanin, como novo ministro, e de Luís Roberto Barroso, na presidência da Corte.

Foram convidados para o jantar todos os ministros do STF: Barroso, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Zanin e Dino.

Indicados por Bolsonaro

A presença de todos os ministros ainda precisa ser confirmada, e ficará a cargo dos cerimoniais da Corte e do Planalto. André Mendonça e Nunes Marques, que foram indicados por Jair Bolsonaro (PL), são os convidados que despertam maior atenção a respeito de uma eventual ida ao jantar. Os ministros, cada um à sua maneira, abriram canais de interlocução com a administração petista e têm mantido diálogo com representantes da Esplanada e outros integrantes do governo, sem resistências.

A avaliação na Corte é que, no caso de Nunes Marques, a aproximação com Lula está mais avançada. No gesto mais recente, o presidente optou por um nome apoiado pelo ministro para o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e telefonou para informar a sua escolha ao próprio ministro.

Há a expectativa de que, além dos integrantes do Supremo, representantes do núcleo jurídico da Presidência também participem da reunião, como o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, Wellington Cesar Lima e Silva.

Um assunto que também pode entrar na pauta do jantar é a derrubada pelo Congresso do veto de Lula à criação do marco temporal de terras indígenas. O PT já anunciou que vai acionar a Corte, que considerou a tese de que só podem ser demarcados os territórios ocupados até a promulgação da Constituição de 1988 é inconstitucional.

Este ano, um jantar realizado um dia após o Senado aprovar Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para limitar decisões individuais de ministros do STF serviu para que o presidente aparasse arestas com os magistrados. Durante a sessão de julgamentos, eles manifestaram descontentamento com a medida aprovada pelos senadores.

O encontro também serviu para sacramentar as indicações de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República e de Dino para a Corte, anunciadas quatro dias depois. Na ocasião, estiveram presentes os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Jantares com os ministros do STF não são inéditos nas administrações do presidente Lula. Em 2008, por exemplo, ele reuniu os magistrados para marcar a passagem da presidência de Ellen Gracie para Gilmar Mendes.

Boa vizinhança

Desde que Barroso assumiu a presidência da Corte, ele e Lula deixaram de lado um passado de rusgas e iniciaram uma aproximação. Os dois passaram a se falar por telefone com frequência, em um processo que tem como principais articuladores Jorge Messias, Zanin e Gilmar Mendes.

Interlocutores de ambos os lados veem o movimento como necessário à manutenção do bom ambiente institucional, após as crises entre os dois Poderes durante a gestão de Jair Bolsonaro. Há ainda o estremecimento recente entre STF e Congresso devido à PEC que tramitou no Senado.

Auxiliares de Lula no meio jurídico apostam que a relação será mais estreita do que a com Rosa Weber, que antecedeu Barroso na presidência da Corte e tinha postura mais reservada. A avaliação é que Barroso poderá percorrer o mesmo caminho de Gilmar e Alexandre de Moraes, dois integrantes do STF que já tiveram atritos com Lula e o PT no passado e hoje desfrutam de interlocução privilegiada com o presidente.