Quinta-feira, 28 de março de 2024

Quinta-feira, 28 de março de 2024

Voltar Eleitor com mais de 70 anos poderá ter título de eleitor cancelado

Pela falta de uma campanha de divulgação mais intensa pelo Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer aos eleitores idosos – a exemplo do que realiza para incentivar o alistamento de eleitores a partir dos 16 anos – muitos eleitores com idade a partir de 70 anos desconhecem que correm o risco de ter seus títulos cancelados.

A informação oficial da Justiça eleitoral dá conta de que “os idosos com mais de 70 nos que não participarem dos procedimentos de revisão podem ter seus títulos cancelados, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.440 /2015. Já conforme a Resolução TSE nº 21.920/2004, não serão canceladas as inscrições de eleitores com deficiência que impossibilite ou torne extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais, desde que anotada tal circunstância no cadastro. Assim, o eleitor com mais de 70 anos de idade, que quer continuar a votar, também deve participar da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos realizada pela Justiça Eleitoral. A Constituição Federal (artigo 14, inciso II, parágrafo 1º) estabelece que o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para o cidadão nessa idade”.

Ex-presidente do TSE, Barroso considera Bolsonaro um “inimigo”

A manifestação do ministro do STF Luis Roberto Barroso, mais uma vez demonstrando a total falta de compostura e isenção durante o Brazil Conference, evento realizado em Boston, continua repercutindo. Lá, Barroso comportou-se como um fanático militante anti-Bolsonaro, esquecendo mais uma vez que é um ministro da Suprema corte do Brasil. Sobre isso, o senador Lasier, ao falar na sessão de ontem do Senado, cobrou providências do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.

Lasier Martins: Até quando?

Lasier Martins foi enfático ao cobrar uma posição do Senado:Como senador da República consciente da nossa responsabilidade no Senado, com a divisão dos Poderes, eu não consigo admitir, entender mais, acontecimentos como este que ocorreram na cidade de Boston. Um movimento nitidamente político, a Brazil Conference, onde compareceram dois ministros do Supremo, Barroso e Lewandowski, fazendo pronunciamentos lá fora contra o Brasil, contra o governo da República. Ministros de um poder que não tem essa atribuição. A exemplo do que aconteceu semanas antes, quando o ministro Barroso foi a uma cidade do Texas e fez a mesma coisa. Então isso é inadmissível, é inaceitável. Até quando?”.

IPE Saúde desmontado, e dinheiro para empreiteiras

O governo do Estado tenta recuperar o desmonte sofrido pelo IPE Saúde, o plano de saúde dos servidores, que perdeu profissionais de saúde, laboratórios e hospitais que se descredenciaram devido à baixa remuneração recebida, e aos atrasos nos pagamentos. Ao mesmo tempo em que não conseguiu solucionar os problemas do IPE Saúde, o ex-governador Eduardo Leite encaminhou ao legislativo antes de renunciar ao cargo, proposta de cessão de R$ 490 milhões de reais, disponíveis no caixa, para que empreiteiras realizem obras de competência do governo federal. São duas situações que demonstram dificuldades na gestão de dois problemas: a saúde dos servidores públicos que é do governo do estado, e a recuperação de estradas federais, que é de competência da União.

Sem estratégia de Direita

As dificuldades em encaminhar uma estratégia de campanha direcionada ao eleitor de direita afastaram o publicitário Zeca Honorato da campanha do senador Luis Carlos Heinze ao Governo do Estado. Agora, Zeca, segundo sua assessoria, vai tocar a campanha do empresário Roberto Argenta, pré-candidato ao governo pelo PSC.

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