Voltar Eleições 2026: Tribunal Superior Eleitoral diz que reunião sobre IA de Bolsonaro foi “produtiva” e pode balizar julgamentos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou reunião entre os ministros para discutir os critérios que deverão ser utilizados no julgamento de casos envolvendo inteligência artificial nas eleições de 2026. O encontro ocorreu após a divulgação de um vídeo produzido com IA que simulou uma manifestação do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção do PL que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência.

A discussão foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, que também é relator do processo relacionado ao material exibido na convenção partidária. A reunião teve como objetivo buscar um entendimento entre os integrantes da Corte antes da análise do caso.

O vídeo apresentado pelo PL reproduziu a imagem e a voz de Jair Bolsonaro por meio de inteligência artificial. O ex-presidente aparece na gravação manifestando apoio ao filho, que foi escolhido pelo partido como candidato ao Palácio do Planalto.

O conteúdo passou a ser questionado na Justiça Eleitoral depois que o PT apresentou uma representação contra a utilização do material. A discussão ganhou importância porque o TSE estabeleceu regras específicas para o uso de inteligência artificial durante a campanha.

As normas eleitorais proíbem a utilização de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidatos. A regulamentação também estabelece restrições para ferramentas de inteligência artificial utilizadas durante a campanha.

A reunião dos ministros foi considerada uma tentativa de alinhar o entendimento da Corte antes que o processo relacionado ao vídeo seja levado ao julgamento. A ideia é evitar decisões divergentes em casos semelhantes que possam surgir durante o período eleitoral.

O encontro havia sido marcado inicialmente para 13 de agosto, mas foi adiado depois que a sessão do plenário do TSE se prolongou além do horário previsto. A nova reunião ocorreu posteriormente, dentro da preparação da Corte para analisar o uso da tecnologia nas campanhas.

Além do caso envolvendo Bolsonaro, os ministros discutem uma série de situações que podem surgir durante a eleição. Entre elas estão vídeos falsos, áudios manipulados, imagens produzidas artificialmente e conteúdos capazes de atribuir a candidatos declarações que nunca foram feitas.

A preocupação da Justiça Eleitoral aumentou com a expansão das ferramentas de geração de conteúdo. Em 2026, campanhas passaram a utilizar recursos tecnológicos mais sofisticados, enquanto partidos também começaram a recorrer aos tribunais para contestar publicações de adversários.

O TSE criou ainda uma estrutura consultiva para acompanhar os riscos relacionados à inteligência artificial e à desinformação. O órgão deverá apresentar recomendações e auxiliar a Corte na prevenção de problemas durante o processo eleitoral.

O tribunal também vem negociando medidas com grandes plataformas digitais. A intenção é estabelecer mecanismos de resposta rápida diante da circulação de conteúdos que possam interferir no processo eleitoral.