Segunda-feira, 13 de outubro de 2025
Por Redação Rádio Caiçara | 12 de outubro de 2025
Além das iniciativas voltadas às famílias de menor renda – caso de programas como o Pé-de-Meia e gratuidade de gás e de energia elétrica –, o governo também está destinando atenção à classe média. Na sexta-feira (10), o Executivo anunciou uma nova política de crédito habitacional com recursos da poupança e a elevação no valor máximo dos imóveis financiados pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que sobe de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Outro impulso será um programa de financiamento de reformas para famílias com renda de até R$ 9,6 mil por mês, com empréstimos de R$ 5 mil a R$ 30 mil. Os recursos virão do Fundo Social do Pré-Sal e de Letras de Crédito Imobiliário (LCI) emitidas pela Caixa.
“O governo segue uma linha de reconquistar a classe média com uma lista de medidas microeconômicas. E tem chance muito grande de surtir efeito, elas tornam Lula muito mais competitivo (na disputa eleitoral)”, diz o economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale.
O especialista entende que os impactos das propostas não chegam a ser tão graves como as adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em sua reeleição em 2014, mas vão atrapalhar o trabalho do Banco Central de levar a inflação para a meta. “Há uma movimentação especialmente para incentivar o mercado imobiliário via Caixa Econômica. São questões bem menos graves do que foram na época da Dilma, mas têm potencial de atrapalhar o Banco Central com tanto estímulo ao crescimento.”
Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, o governo enfrenta dificuldades de aprovar no Congresso medidas que aumentem tributos. Mas ele avalia que Lula não depende tanto de aprovar um grande pacote econômico para se reeleger, ao contrário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) quando aprovou, em 2022, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudava o antigo teto de gastos e fixava o Auxílio Brasil – atual Bolsa Família – em R$ 600.
“Não é uma condição fundamental para a competitividade eleitoral do governo Lula a aprovação desse pacote”, diz, ponderando que, ainda assim, “ele quer aumentar o arsenal de medidas porque tem preocupação com a desaceleração econômica de 2026”. “Lula está em uma situação melhor da que estava Bolsonaro em 2022, mas vai tratar a eleição como se tivesse um risco muito mais elevado e o preço disso é sempre o fiscal.”
Pacote
Promessa de campanha de Lula, o objetivo é isentar de Imposto de Renda pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil por mês a partir de 2026, com taxação de rendas mais altas como compensação. O projeto passou na Câmara e aguarda análise do Senado. Inicialmente, o governo calculou em R$ 25,85 bilhões o impacto no Orçamento, mas o parecer da Câmara aumentou o custo para R$ 31,25 bilhões.
Já o Pé-de-Meia – programa que banca bolsas para estudantes do ensino médio – operava fora do Orçamento, mas a prática foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo incluiu o benefício no Orçamento de 2026, a um custo de R$ 12 bilhões.
O governo também reformulou o programa Auxílio Gás para dar gás cozinha de graça em 2026 a até 17 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único e com renda per capita mensal de até meio salário mínimo. O custo é de R$ 5,1 bilhões, já incluídos no Orçamento.
Por meio de medida provisória, o governo aprovou no Congresso a gratuidade de energia elétrica para 17 milhões de famílias. O público são famílias do Cadastro Único com renda mensal de até meio salário mínimo per capita. O custo é de R$ 3,6 bilhões, com subsídio bancado por consumidores da conta de luz por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
No âmbito imobiliário, a nova política de crédito habitacional prevê liberação de recursos da poupança com a criação de um novo modelo com regras mais flexíveis para os bancos. O impacto financeiro é de R$ 36,9 bilhões de forma imediata.
Medidas
O presidente Lula encomendou ao Ministério da Fazenda um estudo sobre a concessão de tarifa grátis no transporte público em todo o Brasil. A medida ainda não amadureceu. Mais de 100 municípios no País adotam algum modelo de passe livre. O dinheiro em grande parte sai dos orçamentos públicos, mas houve discussões sobre instituir uma taxa às empresas em substituição ao vale-transporte. O custo seria de até R$ 90 bilhões em todo o território nacional, segundo especialistas.
Atualmente, o Bolsa Família atende a 19,9 milhões de famílias com um benefício mínimo de R$ 600 mensais. Integrantes do governo discutiram um reajuste, que não foi dado, e a possibilidade foi rejeitada pela equipe econômica, mas o assunto ainda é tema no Palácio do Planalto. Hoje, o programa custa R$ 158,6 bilhões por ano, já incluídos no Orçamento. (Com informações de O Estado de S. Paulo)