Voltar Eleições 2026: ações de presidenciáveis mais que dobram em relação a 2022

O número de ações relacionadas às pré-campanhas dos presidenciáveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aumentou de forma expressiva em 2026. Desde o início do ano, a Corte recebeu 135 representações envolvendo as campanhas que disputam a eleição deste ano. No mesmo período de 2022, haviam sido registradas 31 ações.

A quantidade atual é mais de quatro vezes superior à registrada quatro anos atrás, uma alta de aproximadamente 335%. O crescimento ocorre principalmente em processos relacionados à propaganda eleitoral, retirada de conteúdos das redes sociais e uso de inteligência artificial.

O levantamento foi divulgado pelo g1 e mostra que a judicialização da disputa presidencial começou antes mesmo do período oficial de campanha. PT e PL, partidos dos candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, aparecem entre as legendas que mais acionaram a Justiça Eleitoral.

Boa parte das representações envolve conteúdos publicados na internet. As campanhas têm recorrido ao TSE para pedir a retirada de vídeos, imagens e textos que consideram irregulares ou prejudiciais aos candidatos.

Entre os casos analisados estão conteúdos produzidos ou modificados com ferramentas de inteligência artificial. A tecnologia se tornou um dos principais pontos de preocupação da Justiça Eleitoral para as eleições de 2026, especialmente por permitir a criação de vídeos e áudios capazes de simular declarações de candidatos ou de outras pessoas públicas.

Em junho, por exemplo, o TSE analisou pedidos envolvendo conteúdos relacionados a Flávio Bolsonaro e Lula. O ministro André Mendonça determinou a retirada de publicações consideradas irregulares em decisões liminares.

Em um dos casos, o PL questionou conteúdos que relacionavam Flávio Bolsonaro a uma proposta sobre a jornada de trabalho. Em outra ação, o PT contestou um vídeo que associava Lula ao financiamento de organizações criminosas.

A legislação eleitoral para 2026 estabeleceu regras específicas para o uso de inteligência artificial. A Justiça Eleitoral proibiu a utilização de conteúdos sintéticos que possam ser usados para favorecer ou prejudicar candidaturas quando caracterizados como deepfake.

O aumento das ações também está relacionado à antecipação da disputa política. Os partidos passaram meses organizando as candidaturas e preparando suas estratégias para as eleições, enquanto o ambiente digital se tornou um dos principais espaços de divulgação das campanhas.

Em 2022, a utilização de ferramentas de inteligência artificial em campanhas ainda era menos disseminada. Quatro anos depois, a tecnologia passou a fazer parte da estratégia de comunicação de partidos e candidatos, aumentando também o número de questionamentos judiciais.

O TSE terá de analisar os pedidos apresentados pelas campanhas e definir, caso a caso, se determinado conteúdo viola as regras eleitorais. As decisões podem resultar em retirada de publicações, direito de resposta, multas ou outras medidas previstas na legislação.

O aumento de 31 para 135 representações mostra que a disputa eleitoral de 2026 já chegou aos tribunais em uma dimensão muito superior à registrada no mesmo período da eleição anterior.