Voltar Eduardo Leite vai às redes sociais para defender PPPs em escolas estaduais

Em meio a críticas de movimentos e profissionais da educação sobre a Parceria Público-Privada proposta para 98 escolas estaduais do RS, o governador Eduardo Leite foi às redes sociais neste domingo para defender o modelo como uma “blindagem ao abandono”. Em publicação conjunta com o vice, Gabriel Souza (MDB), e o deputado estadual Frederico Antunes (PSD) – pré-candidatos ao governo estadual e ao Senado pelo RS, respectivamente -, o chefe do Piratini rebateu o que chama de “falácias e fake news”, assegurando que a iniciativa não implica na venda de instituições, demissão de professores ou cobrança de mensalidades. O governador enfatizou que o parceiro privado ficará responsável pela manutenção estrutural e serviços auxiliares por 25 anos, permitindo que diretores e docentes foquem exclusivamente na atividade pedagógica. Segundo o chefe do Piratini, o pagamento à concessionária será condicionado a metas de desempenho, garantindo maior controle sobre o investimento público. A aplicação do modelo nas escolas, selecionadas em regiões com problemas de vulnerabilidade social, espera solucionar o problema histórico de manutenção estrutural das instituições de ensino.

Resistência na Educação

Na última sexta-feira (10), a Assembleia Geral Extraordinária do CPERS Sindicato aprovou dois novos dias de greve na rede estadual, marcados para 16 e 23 de julho. O movimento busca barrar a Parceria Público-Privada nas 98 escolas estaduais, cujos cronogramas de entrega de envelopes e leilão na B3 coincidem com as datas de paralisação. Além da mobilização nas ruas, o sindicato aguarda desdobramentos de uma ação popular que questiona tecnicamente o projeto junto ao Tribunal de Justiça. Os opositores à PPP avaliam a parceria como um “ataque” à educação pública, que prioriza a lógica do mercado financeiro em detrimento do investimento direto na rede estadual. A categoria promete ampliar a resistência contra a iniciativa privada na gestão escolar com atos regionais e uma concentração estadual em Porto Alegre no dia do certame.

Serviço transparente

Na Assembleia Legislativa, o deputado Miguel Rossetto (PT) apresentou um projeto para definir diretrizes rigorosas de transparência sobre a qualidade da água distribuída no Rio Grande do Sul. Preocupada com o acesso à informação, a proposta obriga concessionárias e o Poder Público a divulgar detalhadamente a fonte de captação, os índices de potabilidade e o histórico das análises laboratoriais aos consumidores. Faturas de consumo e portais digitais deverão exibir dados georreferenciados e o desempenho do tratamento de esgoto, facilitando o controle social sobre o cumprimento das metas de saneamento. O autor aponta que, embora o monitoramento já seja uma obrigação técnica, a sistematização desses dados em formatos acessíveis é fundamental para garantir o exercício pleno da cidadania. Medidas de fiscalização e eventuais penalidades para descumprimento do dever de transparência também estão previstas no texto, que busca modernizar a comunicação entre prestadores de serviço e a sociedade gaúcha.

Audiovisual gaúcho

A Frente Parlamentar em Apoio ao Setor do Audiovisual apresentou à Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia gaúcha um plano de metas e diretrizes para o segmento nos próximos anos. O documento propõe sete eixos estratégicos, com destaque para a consolidação de um sistema estadual para o setor, a atualização das políticas públicas e o fortalecimento dos agentes locais do Rio Grande do Sul. Representantes da Fundacine destacaram que o plano visa lançar as bases para uma política de estado permanente, capaz de elevar a qualidade artística das produções gaúchas na próxima década. Durante o encontro, que reuniu membros do Ministério da Cultura, sindicatos e entidades da área, foram debatidas questões relacionadas a financiamento, distribuição e formação de público, além de direitos de trabalhadores da categoria.

Frente dos arroios

Atendendo ao pedido do vereador José Freitas (Republicanos), a Câmara de Porto Alegre passará a contar com uma Frente Parlamentar para tratar dos arroios do município. O grupo tem como objetivo principal centralizar o debate sobre o estado dos corpos hídricos e garantir ações efetivas de limpeza que tragam mais segurança à população, incluindo a possível remoção de vegetação obstruinte. Segundo o requerimento de Freitas, o fórum buscará articular esforços entre secretarias municipais, órgãos de controle e a sociedade civil para monitorar a situação dos leitos. Para o vereador, o acompanhamento contribuirá para a preservação ambiental e a mitigação de riscos de inundações em diversas áreas da cidade. (Por Bruno Laux)