Voltar É preciso avaliar tributações das gigantes da tecnologia, diz Paulo Bernardo, ex-ministro das Comunicações

Ex-ministro dos governos Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT) defendeu a redução de tributos sobre o acesso à banda larga e uma maior tributação de big techs como Google e Netflix. Coordenador de um grupo temático de Comunicações do gabinete de transição do governo eleito, o ex-deputado participou da primeira reunião com a equipe, na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), no Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.

Na visão do político, é necessário discutir as medidas já que, durante sua passagem pela Esplanada dos Ministérios, as “empresas de tecnologia não recolhiam imposto nenhum” em território europeu. “Fez uma política de tributação das gigantes, o Google, Facebook, e todo mundo agora paga. Acho que temos que avaliar aqui no Brasil como está isso, se é viável, se podemos”, disse.

No entendimento de Bernardo, não é viável que uma empresa de telecomunicação, seja ela grande ou pequena, pague até 40% de impostos enquanto as ‘gigantes’ citadas não contribuem. “Com certeza tem um problema aí”, considerou.

O ex-ministro citou como exemplo a Netflix e ressaltou que uma empresa de TV por assinatura é obrigada a pagar “um imposto danado”, além das despesas com infraestrutura, enquanto o serviço de streaming “não paga nada”. “Acho que isso teria que ser pensado. Não vamos dar solução porque não é a tarefa, mas apontar ideias”, pontuou.

Ele comentou também que o custo de conectividade no país ainda é muito alto e reforçou que o governo “deve reduzir os custos” sobre esses serviços. “Os impostos são muito altos”, destacou.

Quanto à instalação do 5G no Brasil, o ex-ministro afirmou que a tecnologia está “caminhando”. “Talvez possamos fazer políticas para acelerar esse processo, em especial no interior.”

Paulo Bernardo relatou também não haver, ao menos até o momento, resistência do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em repassar informações. “Não encontramos obstáculos, onde a gente tem falado o pessoal está disposto a passar as informações”, comentou. E revelou que o grupo temático está encarregado de apresentar ao menos três relatórios ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), coordenador geral da transição, sendo dois até o dia 30 de novembro, e o final até o dia 10 de dezembro.

Os relatórios devem centrar no diagnóstico do Ministério das Comunicações, que já foi comandado por Bernardo durante quatro anos no governo Dilma Roussef (PT). “Faremos relatórios com o que existe de fato, eu acredito que essa é uma área com transformações enormes. Quando eu trabalhei no ministério, o problema era muito em função de telefonia. Hoje precisamos discutir sobre a internet e as questões digitais”, explicou.

O ex-ministro também disse que o grupo ainda não conversou formalmente com o Ministério das Comunicações, e que, por enquanto, o contato vem sendo feito por telefone e WhatsApp. Mas isso não significa que a equipe de transição não tenha realizado algumas conversas com o setor.