Voltar Durante evento em São Paulo, governador gaúcho defente privatizações e concessões como fatores de desenvolvimento

“O programa de privatizações e concessões implementado no Rio Grande do Sul nasceu de uma situação gravíssima do ponto de vista fiscal”. A afirmação é do governador gaúcho Eduardo Leite, nessa segunda-feira (23), durante painel na 5ª edição do evento “P3C – PPPs e Concessões”, em São Paulo. O evento reuniu representantes dos setores público e privado, além de investidores, em debates sobre parcerias no segmento de infraestrutura.

Em sua participação, o chefe do Executivo gaúcho relembrou o fato de o Rio Grande do Sul ter atrasado salários do funcionalismo durante quase cinco anos, parcelando vencimentos e acumulando folhas de pagamento: “Era uma situação caótica. O Estado não pagava hospitais, atrasava fornecedores e não repassava obrigações aos municípios. Isso impôs um choque de realidade e a necessidade de reestruturar a máquina pública”.

Ele prosseguiu: “Já no primeiro semestre de 2019 [ano de início da primeira gestão de Leite no Palácio Piratini], o governo encaminhou e aprovou na Assembleia Legislativa a retirada da exigência de plebiscito para venda de estatais. Em seguida, autorizou a alienação de ativos”.

O governador gaúcho – agora em último ano de mandato e sem poder concorrer a reeleição – disse, ainda, que a estratégia foi motivada “não apenas a incapacidade fiscal, mas também por uma convicção profunda de que a população merece serviços prestados da melhor forma”.

Desde que Leite assumiu o comando do Executivo gaúcho, foram privatizadas as companhias CEEE (energia), Sulgás (combustível) e Corsan (água e saneamento) – trata-se do primeiro Estado a privatizar uma companhia de saneamento desde o novo marco regulatório.

Ao defender o modelo, o governador elencou três pilares: eficiência, foco e responsabilidade intergeracional. Para ele, a gestão privada tem maior agilidade e capacidade de incorporar tecnologia, enquanto o poder público deve concentrar esforços em áreas essenciais como saúde, educação e segurança:

“O foco do governo tem que estar na promoção da igualdade de oportunidades, especialmente por meio da educação. Não em administrar empresa de energia ou de saneamento”.

Leite defendeu, ainda, a ideia de que contratos de 25 a 30 anos asseguram ciclos de investimento que superam mandatos de quatro anos e evitam rupturas administrativas. “O Estado-empresário é pouco eficiente”, finalizou.

No palco também estavam o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, e o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, além do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Como mediador, atuou o superintendente de Licitações da B3 (Bolsa de Valores brasileira), Guilherme Peixoto.

(Marcello Campos)