Voltar Diesel: 20 Estados aderem a proposta do governo para conter alta de preços

Pelo menos 20 Estados já indicaram adesão à proposta do governo federal que prevê uma subvenção (subsídio) a importadores de diesel para conter a alta do preço do combustível no País, segundo levantamento do g1.

Entre os Estados estão Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outros ainda não se manifestaram. O governo do Rio de Janeiro, por exemplo, informou que vai aguardar a publicação da medida provisória para decidir sobre a adesão à política de subvenção ao diesel.

Confira a seguir os Estados que se manifestaram a favor da medida:

* Acre (AC)
* Alagoas (AL)
* Amazonas (AM)
* Bahia (BA)
* Ceará (CE)
* Espírito Santo (ES)
* Maranhão (MA)
* Mato Grosso (MT)
* Mato Grosso do Sul (MS)
* Minas Gerais (MG)
* Paraíba (PB)
* Paraná (PR)
* Pernambuco (PE)
* Piauí (PI)
* Rio Grande do Norte (RN)
* Rio Grande do Sul (RS)
* Roraima (RR)
* Santa Catarina (SC)
* Sergipe (SE)
* Tocantins (TO)

Os demais Estados – Amapá (AP), Goiás (GO), Pará (PA), Rondônia (RO), São Paulo (SP) – ainda não se manifestaram. O Distrito Federal (DF) já se posicionou contra.

Nessa terça-feira (31), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida deve ser viabilizada mesmo sem unanimidade e será formalizada por medida provisória (MP) ainda nesta semana.

Entenda

Pela proposta apresentada aos governadores, o governo federal pretende conceder uma subvenção aos importadores de diesel para conter a alta dos preços. O benefício seria de R$ 1,20 por litro até o fim de maio, dividido igualmente entre União e estados, com R$ 0,60 para cada parte.

O acordo teria validade de dois meses e, nesse período, a perda estimada de arrecadação para os estados é de cerca de R$ 1,5 bilhão. A compensação será feita por meio da retenção de parte do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de cada unidade da federação.

Nesse modelo, os Estados não precisariam zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – diferentemente da proposta inicial, que previa a redução do imposto sobre o diesel.

A iniciativa se soma a outras ações já adotadas pelo governo federal, como a isenção de PIS/Cofins e a subvenção de R$ 0,32 por litro já concedida pela União.

Reunião 

Na semana passada, representantes do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) se reuniram em São Paulo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, para discutir a medida.

Na ocasião, Ceron afirmou que um número “relevante” de estados demonstrou apoio. Após o encontro, os Estados que ainda não haviam se posicionado tiveram até segunda-feira (30) para enviar um parecer final.

Ceron também afirmou que o governo tem atuado com urgência diante dos impactos da alta do petróleo.

“É uma guerra da qual o país não participa diretamente, mas que traz impactos relevantes. O aumento do preço do petróleo afeta o diesel, que impacta a produção rural, os caminhoneiros, o transporte e a logística, e isso acaba sendo repassado para toda a sociedade”, disse.

O secretário lembrou que já foram adotadas medidas como a redução de tributos e concessão de subsídios, mas que ainda são necessárias ações adicionais, especialmente na importação.

“O Brasil exporta petróleo, mas ainda importa cerca de 30% do diesel que consome. Há uma preocupação com a incerteza nessa importação, que pode gerar problemas pontuais na distribuição, especialmente no setor rural”, explicou.

Para ele, a proposta busca justamente reduzir esses riscos. “Não se trata de retirada de tributos dos estados, mas de uma medida conjunta para apoiar a população, os produtores rurais e os caminhoneiros, evitando que esse choque de preços chegue com força à ponta”, disse.

Já o presidente do Comsefaz, Flávio Cesar de Oliveira, avaliou a reunião como positiva. Segundo ele, o encontro permitiu avanços importantes, principalmente no esclarecimento de dúvidas técnicas que ainda travavam a adesão de parte dos estados.

A proposta inicial do governo previa zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação de metade das perdas pela União – um custo estimado em cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo R$ 1,5 bilhão ressarcido aos estados.

A ideia, porém, foi rejeitada pelo Comsefaz, sob o argumento de que a redução do imposto comprometeria a arrecadação destinada a serviços públicos e nem sempre resulta em queda efetiva dos preços ao consumidor. (Com informações do portal de notícias g1)