Voltar Delação do coronel Cid pode fazer Bolsonaro ser expulso do Exército e deixar de ser capitão reformado

Se há 35 anos Jair Bolsonaro (PL) escapou de ser expulso do Exército por haver planejado explodir uma bomba em um quartel para protestar por melhores soldos – tendo sido colocado, como punição, no posto de capitão reformado, em uma espécie de “aposentadoria forçada” – dessa vez a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens, pode expulsá-lo de vez da Força. A depender do desenrolar dos acontecimentos, o ex-presidente pode ter suas medalhas cassadas e o salário que recebe como capitão reformado pode passar para a tutela da sua esposa Michelle Bolsonaro.

De acordo com a coluna de Marcelo Godoy, publicada pelo Estadão na segunda-feira (11), os artigos 99 e 100 do Código Penal Militar (CPM) apontam a perda de posto e de patente para militares envolvidos em crimes que tenham sido condenados a pelo menos 2 anos de prisão para quaisquer crimes, ou a quaisquer condenações que abarquem 13 tipos específicos de crimes.

Entre esses tipos de crimes listados pelo CPM estão o peculato e a falsificação de documentos. Nesse contexto, é importante lembrar que Mauro Cid foi preso em 3 de maio no âmbito do inquérito das fraudes em cartões de vacinação da família Bolsonaro. Além disso, o ex-presidente é suspeito de ter praticado o peculato em outra acusação, a do escândalo das joias desviadas da União e revendidas no exterior, que Cid também teve parte e deve expor detalhes em sua delação.

Nesse sentido, mesmo que não seja condenado a dois anos ou mais de prisão, uma condenação por si já é capaz de impor sua expulsão definitiva do Exército. Caso condenado por um dos crimes, além de cumprir uma eventual pena de prisão e multa, também perderá a patente, terá de devolver todas as medalhas e condecorações recebidas e seu salário de capitão reformado, na ordem de R$ 12.307, será pago a sua esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Há 35 anos, em 1988, Bolsonaro quase foi expulso do Exército após dar uma entrevista à Revista Veja em que declarou ter bolado um plano para explodir uma bomba em quartel como protesto por melhores soldos. Ele chegou a ser condenado, por 3 votos a 0, pelo Conselho de Justificação, uma espécie de ‘tribunal de honra’ do Exército, mas em 16 de julho daquele ano conseguiu reverter a decisão no Superior Tribunal Militar (STM). Ele voltou atrás em seu discurso, afirmou que nunca teria feito tal declaração e acabou absolvido por 9 votos a 4.