Voltar Déficit do governo em 2025 ficou em 0,1% do PIB, afirma o ministro da Fazenda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os cálculos preliminares da pasta indicam que o déficit primário do governo em 2025 ficou em cerca de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), resultado que se mantém dentro da margem de tolerância da meta fiscal estabelecida para o ano, que é de um déficit zero. Os números oficiais serão divulgados no fim do mês.

“Olha, pelo terceiro ano na verdade, consecutivo, estamos cumprindo a meta de primário, o número é preliminar, mas nós devemos ter terminado o ano com 0,1% de déficit”, afirmou o ministro.

Pelas regras fiscais em vigor, o governo pode encerrar o ano com resultado neutro ou com déficit de até 0,25% do PIB sem descumprir a meta. Na prática, o déficit primário ocorre quando o governo gasta mais do que arrecada, desconsiderando os juros da dívida pública.

Haddad explicou que o resultado de 0,1% leva em conta apenas as despesas incluídas na contabilidade fiscal regular. Segundo ele, quando são incorporados gastos autorizados por decisões judiciais, como precatórios — dívidas da União reconhecidas pela Justiça — e indenizações a aposentados, o déficit sobe para cerca de 0,48% do PIB.

“Se nós considerarmos aquilo que o Congresso excepcionalizou, ou a Justiça, no caso da indenização do INSS, nós estamos falando de alguma coisa em torno de 0,17% de déficit, e já considerados precatórios, ou seja, o pagamento do calote que o Bolsonaro deu, nós vamos fechar o ano em 0,48% de débito”, disse.

De acordo com o ministro, mesmo com a inclusão desses valores, o governo segue em uma trajetória consistente de ajuste fiscal ao longo dos últimos anos. Os dados oficiais do resultado fiscal de 2025 ainda serão divulgados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central no fim de janeiro. Até lá, os números apresentados são estimativas iniciais.

Em conversa com jornalistas, Haddad também comentou projeções recentes do Tesouro Nacional que apontam uma piora na trajetória da dívida pública. Porém, projeções divulgados ontem pelo órgão apontam que a dívida pode chegar a 95,4% do PIB em dez anos se não houver novas medidas de Receita.

Segundo Haddad, o principal fator de pressão sobre o endividamento não é o desempenho do resultado primário, mas o patamar elevado dos juros reais no país.

“Hoje, o que está afetando a dívida pública é mais o juro real do que propriamente o resultado primário. O resultado primário está consistentemente sendo cumprido e nós vamos continuar nessa atuada”, afirmou.

Segundo o ministro, o governo seguirá elevando gradualmente as exigências fiscais nos próximos anos, por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com o objetivo de garantir previsibilidade, credibilidade e sustentabilidade às contas públicas. (Com informações do jornal O Globo)