Voltar Cúpula do Congresso vê ambiente desfavorável para criação de CPI do Banco Master

Na Cúpula do Congresso, a percepção é de que o clima político não é favorável para a instalação de CPIs com objetivo de investigar o caso do Banco Master neste momento. O próprio presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), tem demonstrado resistência à abertura da comissão.

Segundo relatos de líderes, a análise final sobre a viabilidade da CPI deve ocorrer somente após o recesso parlamentar, com a retomada dos trabalhos em fevereiro. Alcolumbre pretende conversar com outros senadores para medir o ambiente político antes de tomar qualquer decisão. Hoje, já há número suficiente de assinaturas para a criação de uma CPI no Senado e também de uma comissão mista, além de um requerimento com apoio mínimo para uma CPI na Câmara dos Deputados.

Na Câmara, os pedidos entram em uma fila, o que tende a retardar a instalação. No Congresso Nacional, o entendimento é diferente: há precedentes de que não existe fila para CPIs mistas. Nesses casos, basta a leitura do requerimento em sessão do Congresso para que a comissão possa ser instalada. Um dos caminhos para postergar o processo é justamente atrasar a convocação de sessões do Congresso Nacional. Sem sessão, não há leitura do requerimento — e, sem leitura, a CPI não sai do papel. Esse mecanismo permitiria “empurrar com a barriga” a criação de uma CPI mista.

Há, no entanto, precedente claro do Supremo Tribunal Federal no sentido contrário. Durante a CPI da Covid, o STF decidiu que, uma vez cumpridos os requisitos regimentais, a instalação da comissão é obrigatória após a leitura do pedido em sessão do Congresso, como mostrou o g1 na época ao detalhar a decisão da Corte.

Mesmo assim, interlocutores avaliam que a presidência do Congresso pode lançar mão desse expediente para tentar adiar a abertura da CPMI do Banco Master. A percepção é de que o fato de este ser um ano eleitoral dificulta ainda mais qualquer avanço. Há também o entendimento de que, para o Executivo, mesmo CPIs que não tenham como alvo direto o governo são indesejáveis neste momento. O argumento é que comissões de inquérito tendem a paralisar a agenda legislativa e contaminar o ambiente político, como já ocorreu em outros momentos.

Nos bastidores, porém, o fator apontado como central para a resistência é a chamada bancada ligada a Daniel Vorcaro. O empresário manteve relações próximas com lideranças influentes, especialmente no Centrão. Esse grupo tem atuado, inclusive durante o recesso parlamentar, para tentar barrar a instalação da CPI, apesar de já existirem assinaturas suficientes tanto na Câmara quanto no Senado. (Com informações do portal g1)