Quinta-feira, 30 de maio de 2024

Quinta-feira, 30 de maio de 2024

Voltar Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo. Rompido com ele, sogro não foi convidado para a cerimônia

O advogado Cristiano Zanin, de 47 anos, tomou posse como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) nessa quinta-feira (3). Ele ocupa a vaga deixada pela aposentadoria de Ricardo Lewandowski.

Responsável por apresentar Zanin ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Roberto Teixeira, sogro do novo ministro, não foi convidado para a cerimônia de posse. Os dois dividiram um escritório de advocacia, mas a sociedade foi desfeita em 2022 devido a questões pessoais. A partir de então, Zanin e Teixeira passaram a duelar na Justiça por honorários milionários, o que culminou no rompimento definitivo entre os dois parentes.

A cerimônia aconteceu presencialmente no plenário do STF e contou com a presença de familiares, amigos, da cúpula da República e autoridades dos Três Poderes, incluindo Lula e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Zanin teve a nomeação confirmada pelo presidente da República no início de junho. O Senado aprovou a indicação no dia 21 do mesmo mês. Ele poderá ficar no Supremo até 2050, quando completa 75 anos e deverá se aposentar compulsoriamente.

O novo integrante do STF escolheu onze pessoas para serem seus auxiliares. Nove deles atuaram com o seu antecessor na Corte, ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

Oficialmente integrante do Supremo, Zanin já participa da sessão do plenário virtual da Corte que se inicia nesta sexta-feira (4). Nesse formato, os ministros depositam seus votos em um sistema eletrônico, e não há debate entre eles.

O primeiro caso que ele julgará presencialmente é o que trata do juiz de garantias. A Corte começou a analisar o tema no primeiro semestre. Até o momento, só há o voto do relator, Luiz Fux, contra a obrigatoriedade da implementação.

Zanin também participará do julgamento sobre a descriminalização das drogas para consumo próprio. Ainda não há data para o caso ser retomado, que tem quatro votos para não se considerar mais crime a posse de maconha para uso pessoal. Mais cedo, Pacheco criticou a possibilidade de o STF descriminalizar porte de maconha para uso pessoal e disse que seria um “equívoco grave”.

Reações

Ministros do STF elogiaram o nome de Zanin para integrar a Corte, mas o processo foi permeado por críticas da oposição ao governo, pelo fato de o advogado ter atuado na defesa de Lula nos processos da Operação Lava-Jato que levaram o petista à prisão em Curitiba (PR).

Setores da sociedade, incluindo uma ala da esquerda, também criticaram a escolha, por virem a importância de que fosse indicada uma mulher negra na cadeira disponível na Suprema Corte.

Natural de Piracicaba, Zanin engrossará o grupo de paulistas do STF, que já conta com André Mendonça, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

O Tribunal tem dois magistrados fluminenses (Roberto Barroso e Luiz Fux) e dois gaúchos (Rosa Weber e Edson Fachin). Completam a composição Cármen Lúcia (MG), Gilmar Mendes (MT) e Nunes Marques (PI).

Perfil

Cristiano Zanin se formou em Direito na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) em 1999. É especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Em 2004, fundou a Teixeira Zanin Martins Advogados, que funcionou até 2022. Também fundou, em 2018, o Lawfare Institute. Em julho de 2022, fundou a Zanin Martins Advogados com Valeska Zanin Martins, sua esposa.

Foi professor de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito e é membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, da Associação dos Advogados de São Paulo e da International Bar Association. É sócio-efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo e associado fundador do Instituto Brasileiro de Direito e Ética Empresarial.

Conforme o currículo distribuído por sua assessoria, Zanin tem 25 anos de trabalho na advocacia. “Já atuou, ou ainda atua, em mais de 100 processos perante o Supremo Tribunal Federal e mais de 550 perante o Superior Tribunal de Justiça”, diz o texto.

De casos com grande repercussão, destacam-se a recuperação judicial da Varig, a falência da Transbrasil, e a revisão do acordo de leniência da J&F.

Zanin se tornou o principal advogado de Lula nas investigações da Lava-Jato, conquistando inúmeras vitórias em processos envolvendo o petista. Ele fazia parte da defesa quando foi feito o pedido de habeas corpus que resultou na anulação das condenações.

Assim, Lula teve os direitos políticos restabelecidos e concorreu às eleições presidenciais de 2022, que lhe garantiram o terceiro mandato como presidente da República.

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No Ar: Show da Tarde