Voltar Corte de gastos, alta de impostos, privatizações: como é o pacote do novo presidente da Argentina que toma posse neste domingo

Um pacote fiscal com 14 medidas para tentar recuperar a economia argentina será anunciado na segunda-feira (11) pelo novo governo de Javier Milei, que assume o poder no domingo (10). Segundo o jornal El Clarín, o plano prevê corte de gastos, aumento de impostos para importação, desvalorização do peso e privatizações.

Segundo o jornal argentino, o pacote estabelece medidas fiscais de “realização imediata” e não precisam da aprovação do Congresso argentino. O futuro gabinete de Milei se reunirá no sábado (9) para definir os detalhes do programa, que tem como meta atingir déficit zero em 2024.

O texto final das medidas ainda está sendo redigido pelo gabinete de Milei, mas o futuro ministro da Economia, Luis Caputo, já sinalizou que o objetivo da gestão do libertário é alcançar o déficit zero em 2024.

Principais medidas

1.Proibição ao Banco Central da Argentina de emitir moeda para financiar o Tesouro.
2.Retirada gradual dos subsídios às tarifas entre janeiro e abril.
3.Não haverá obras públicas, exceto aquelas com financiamento externo.
4.Aumento de imposto sobre importações.
5.Prorrogação do Orçamento de 2023 para congelar os gastos.
6.Liberação de preços de combustíveis e planos de saúde.
7.Suspensão de contribuições não reembolsáveis aos estados.
8.Congelamento de benefícios orçamentários para empresas privadas.
8.Os repasses para as universidades serão apenas pelos montantes e valores de 2023.
10.Salários públicos ajustados à nova pauta orçamentária congelada.
11.Transferência da dívida das Leliqs (títulos emitidos pelo BC argentino) para o Tesouro Nacional
12.As empresas públicas se tornarão sociedades anônimas para facilitar sua venda.
13.Desvalorização do peso e fixação do dólar comercial em cerca de 600 pesos. Mas a taxa de câmbio oficial teria um acréscimo adicional de 30% do imposto PAIS (sigla para Por uma Argentina Inclusiva e Solidária). O novo valor – se o imposto for aplicado – ficaria em torno de 700 a 800 pesos. Esse ponto ainda pode ser ajustado.

Aval das urnas

A Argentina enfrenta uma forte crise econômica, com inflação acima de 130% em 12 meses, escassez de dólares e contas públicas desequilibradas. Segundo previsão orçamentária para o ano que vem, o déficit fiscal está em 3,4% do Produto Interno Bruto (soma de todos os bens e serviços produzidos).

O Clarín relata bastidores de uma reunião que ocorreu nesta semana entre integrantes do futuro governo, incluindo Luis Caputo, o novo ministro da Economia argentina. Nesse encontro, Caputo disse que será implementado “um plano fiscal brutalmente ortodoxo”.

“As pessoas votaram e validaram o ajuste. E é isso que vamos fazer (….) Vamos zerar o déficit (no ano que vem). A âncora do programa é fiscal”, afirmou, segundo o jornal argentino.

De acordo com um dos interlocutores que estavam presentes na reunião, o pacote vai implicar um corte de 5,5% do PIB, que seria um ajuste de US$ 25 bilhões. Em entrevista a jornais argentinos logo após sua eleição, Milei chegou a falar em ajuste de 15% do PIB.

O plano já conta com a aprovação do futuro presidente. Outras medidas que precisam de aval no Congresso, como mudanças na aposentadoria, também estão sendo discutidas.