Voltar Consultoria apresenta primeiras propostas para revisão do Plano Diretor

Após realizar um extenso diagnóstico sobre Porto Alegre para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), a Ernst & Young apresentou as primeiras propostas para a revisão do Plano Diretor. Na noite de terça-feira (26), a consultoria mostrou aos integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA) os resultados do trabalho, além de expor as propostas que irão subsidiar a Smamus na elaboração do projeto de lei  a ser encaminhado à Câmara Municipal. 

Na fala aos conselheiros, a consultoria apresentou o chamado modelo potencial de ocupação, explicando o funcionamento do algoritmo que mapeia a possibilidade de utilização territorial por trecho de via. A ferramenta permite visualizar as diferentes áreas da cidade e a capacidade de cada uma para receber mais moradores, obras e investimentos.  

O indicador varia de acordo com a existência ou não de infraestrutura na redondeza. Por exemplo, o potencial de ocupação é maior junto às escolas de grande porte, hospitais, praças, locais com concentração de empregos, vias de grande fluxo, estações e terminais de transporte. E tende a ser menor junto aos cursos d’água e reservas ambientais. 

A partir desses dados, é possível definir a densidade populacional proposta. Além disso, o modelo é dinâmico e adaptável à medida que os espaços recebem aprimoramentos.

Também foi apresentada a proposta de visão e objetivos gerais do plano. A visão é “tornar Porto Alegre uma cidade atrativa, competitiva e sustentável, impulsionando a diversidade, qualidade de vida e prosperidade, com foco nas pessoas, priorizando as comunidades carentes e vulneráveis”. Já os cinco objetivos gerais são: 

• Qualificar os espaços públicos e potencializar a utilização do Guaíba; 
• Reduzir o tempo de deslocamento das pessoas nos trajetos diários; 
• Reduzir o custo da habitação e garantir o acesso de todos à cidade; 
• Adaptar a cidade para os efeitos das mudanças climáticas e zerar as emissões de gases de efeito estufa; e 
• Fortalecer o planejamento urbano com base na economia urbana para responder eficientemente às dinâmicas da cidade e potencializar suas formas de financiamento.

“A revisão do Plano Diretor quer direcionar Porto Alegre para o futuro, unindo os anseios da população e a realidade identificada pelos técnicos no criterioso levantamento realizado pela Ernst & Young. Precisamos criar as condições para que a cidade cresça de forma sustentável, freando o crescimento desordenado que avança sobre áreas verdes e obriga a expansão constante da infraestrutura e dos serviços públicos. Temos que pensar a nossa cidade no futuro com menor custo de moradia, menor tempo nos deslocamentos diários e melhor qualidade de vida”, afirma o secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, Germano Bremm.

A proposta de estratégia está dividida em três dimensões: sociedade, infraestrutura e meio ambiente. No caso da sociedade, o objetivo global é promover o crescimento da oferta de emprego e a retenção de mão de obra qualificada, possibilitando tanto o crescimento econômico como a disponibilidade de serviços sociais e de primeira necessidade. Além disso, tratar o patrimônio cultural como uma verdadeira riqueza social e econômica de Porto Alegre. 

Na infraestrutura, a ideia é otimizar o uso do que existe e expandir a oferta, com foco nas regiões que não seriam providas de forma independente pelo setor privado. Na mobilidade, reduzir custos e tempo de deslocamento interno e potencializar a integração de Porto Alegre com a Região Metropolitana e com seus principais parceiros. Na dimensão meio ambiente, o objetivo é desenvolver uma cidade que seja ambientalmente consciente, equilibrando o desenvolvimento urbano com a preservação da natureza e a proteção dos recursos naturais.

Sete macrozonas

Uma das novidades é a proposta de subdivisão da cidade em sete macrozonas, que levaram em conta características do território, como frente urbana-fluvial a oeste e urbana-rural no leste, e suas áreas de influência. A macrozona 1, que inclui a área central e zona norte até o aeroporto, tem alta densidade e elevada concentração de equipamentos e serviços públicos e de infraestrutura urbana. A 2 é a região do Complexo Logístico do Porto Seco, limítrofe a Cachoeirinha e Alvorada, com seu uso industrial, logístico e residencial.

A 3, com densidade média/alta, é o centro geográfico oeste, a partir do bairro Cristal para a direção leste. A macrozona 4 é o centro geográfico leste, que apresenta média densidade e conexão facilitada a municípios vizinhos limítrofes, especialmente pela avenida Ipiranga. A 5, o extremo sul oeste, apesar de também apresentar baixa densidade de ocupação, tem alto potencial de turismo sustentável pela localização junto à orla do Guaíba. A macrozona 6, região do extremo sul leste, apresenta características de baixa densidade e predominância rural. Já a 7 é a região das ilhas, com ocupações residenciais e predominantemente de preservação ambiental.

Polos de desenvolvimento

A cidade é apresentada com quatro centros consolidados – área central, Porto Seco, centro-sul e Restinga – e 11 centros a consolidar – Quarto Distrito, Partenon, Teresópolis/Cruzeiro, Cavalhada, Hípica, Lomba do Pinheiro, Agronomia, Belém Novo, Lami, Sertório/Assis Brasil e Azenha/Santana. 

Há ainda três outros itens que são tratados como elementos estruturadores: orla, anel viário e núcleo anel viário. No caso da orla, pelo seu potencial logístico e turístico, o objetivo é revitalizar a estrutura local, respeitando as características naturais do meio ambiente, potencializando a economia sustentável e a dinâmica existente.

O anel viário central interliga as principais regiões (pelas vias Bento Gonçalves, João de Oliveira Remião, João Antônio Silveira, Juca Batista, Eduardo Prado, Teresópolis e Aparício Borges), sendo identificado como um dos principais elementos estruturadores do município, com necessidade de qualificação, estruturação e redesenho, segundo a proposta. A ideia é aprimorar a infraestrutura de conexão municipal, buscando garantir o acesso à cidade, especialmente às comunidades vulneráveis, com incentivos ao desenvolvimento turístico e respeitando as áreas de preservação natural.

O chamado núcleo viário central, que está no centro geográfico da cidade, a meta é proteger o ambiente natural, proporcionando qualidade de vida aos moradores, ao mesmo tempo em que se promove o turismo sustentável como forma de apoiar financeiramente a conservação ambiental e envolver a comunidade na valorização do patrimônio natural.

Próximos passos

A revisão do Plano Diretor está na fase de sistematização dos resultados obtidos com o diagnóstico feito anteriormente, que apontou questões como a redução da população em 5,4%, a redução do percentual da população economicamente ativa e a variação negativa do emprego entre os dois últimos Censos (2010 e 2022). Entre outubro e novembro, o processo avançará para a discussão das propostas. A ideia é chegar a ações que promovam a economia de Porto Alegre, atraiam e retenham empregos qualificados, gerar empregos relacionados às vocações locais e respeitar as características de cada região da cidade. Está prevista ainda uma audiência pública final antes da consolidação dos resultados e elaboração do projeto de lei que será remetido à Câmara Municipal.