Voltar Conselho Nacional de Justiça recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ Marco Buzzi

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma nova denúncia de importunação sexual contra o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi, de 68 anos. O magistrado nega as acusações e está de licença médica.

A mulher prestou depoimento na tarde dessa segunda-feira (9) à Corregedoria do CNJ. Os detalhes sobre quem seria a mulher e as circunstâncias da conduta de Buzzi estão mantidos sob sigilo.

Na última semana, Buzzi virou alvo de três frentes diferentes de investigação a partir do relato de uma jovem de 18 anos que relatou ter sido alvo de importunação sexual em janeiro.

A família da jovem estava hospedada na casa de praia do ministro em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. Ela teria sido abordada na praia e um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil de São Paulo.

Caso

O caso da jovem de 18 anos foi revelado pelo site da revista Veja na manhã da última quarta-feira (4) e confirmado pelo g1 e pela TV Globo. As investigações tramitam em sigilo.

A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o caso.

O inquérito foi notificado ao CNJ e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.

Em nota, o ministro Marco Buzzi diz que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas” e repudia “toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.

Já a defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.

O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.

Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC).

A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu – e a agarrou pela lombar.

A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.

A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia.

Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.

Apuração

A Corregedoria do CNJ informou em nota que apura o caso e colheu depoimentos na manhã da última quarta.

A jovem que acusa o ministro e a mãe dela foram ouvidas. O conteúdo de toda a apuração é mantido em sigilo.

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.