Voltar Conselho Federal de Medicina diz não ter tentado intervir na pena de Bolsonaro e pede dispensa do presidente de oitiva à Polícia Federal

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que cumpriu a decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a determinação de uma sindicância para apurar denúncias relacionadas às condições do atendimento médico prestado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O comunicado foi enviado nesta sexta-feira (9).

Em ofício encaminhado ao gabinete de Moraes, o presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, negou qualquer tentativa de interferência em atribuições de outros órgãos. Segundo o documento, o conselho “jamais pretendeu exercer qualquer competência correcional em relação à Polícia Federal” nem atuar para interferir na execução da pena imposta a Bolsonaro.

O magistrado também havia determinado que a Polícia Federal ouvisse o presidente do CFM no prazo de até dez dias. No ofício, o órgão afirmou não haver justa causa para que ele seja submetido à oitiva no caso.

A entidade informou ainda que adotou as providências necessárias para se adequar à ordem judicial e suspender os procedimentos administrativos em curso. O documento foi enviado em resposta a uma solicitação do STF por esclarecimentos.

De acordo com o CFM, o processo teve início após o recebimento de quatro denúncias formais sobre a atuação médica no atendimento a Bolsonaro, que teve um traumatismo craniano após cair e bater a cabeça no local onde está preso na Superintendência da Polícia Federal.

Até a anulação da decisão pelo Supremo, mais de 40 queixas já haviam sido protocoladas. As denúncias questionavam uma suposta interferência do STF no atendimento médico e foram motivadas, sobretudo, pelo fato de Moraes ter negado, em um primeiro momento, a ida de Bolsonaro ao hospital. A remoção foi autorizada no dia seguinte.