Voltar Comissão do Senado avalia programa de recuperação para mulheres alcoólatras

Alcoolismo feminino

Aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado o projeto que cria o programa de recuperação para mulheres alcoólatras no Brasil. Com previsão de ações de assistência multiprofissional e interdisciplinar, a medida visa frear o aumento do número de pessoas do sexo feminino nesta condição, que aumentou de 9,7%, em 2013, para 15,2%, em 2023.

Prevenção continuada

Diante do recente bloqueio de R$4,29 bilhões no orçamento do Ministério das Cidades, o chefe da pasta federal, Jader Filho, garantiu que manterá inalterado o valor destinado à prevenção de desastres. O ministro, que assegurou a manutenção dos R$24,3 bilhões previstos para o setor, afirma que a orientação do Planalto é de evitar que os cortes comprometam as ações mais sensíveis em resposta aos eventos climáticos.

Saúde presidencial

Uma pesquisa Genial/Quaest divulgada na sexta-feira apontou que 66% dos eleitores brasileiros entrevistados possuem preocupações com a saúde física e mental do presidente Lula. Em contrapartida, 29% afirmaram não se preocupar com a questão, enquanto 5% não souberam ou não quiseram responder.

Revisão de prisões

Tribunais de Justiça estaduais e regionais de todo o Brasil iniciarão no dia 30 de junho um mutirão para revisar a situação de pessoas presas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A mobilização segue o entendimento fixado pelo STF, em 2024, que definiu novos critérios para a diferenciação de usuários e traficantes.

Comando brasileiro

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, toma posse no próximo dia 3 de julho como presidente rotativo do Mercosul Social. O órgão busca assegurar a proteção social, a cidadania e a cooperação entre países do bloco em áreas como educação, saúde e trabalho, além da promoção dos direitos sociais e humanos.

Debate precoce

Questionado sobre a possibilidade do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deixar o governo para se candidatar ao Senado ou ao governo de SP em 2026, o presidente Lula afirmou que “não seria louco” de responder à pergunta neste momento. Em tom bem-humorado, o líder do Planalto declarou que, assim como a oposição, também deseja eleger nomes para diferentes cargos no próximo pleito, mas que só vai começar a discutir candidaturas no próximo ano.

Repressão ao crack

O deputado Sargento Fahur (PSD-PR) está articulando uma proposta legislativa na Câmara para aumentar, de 2/3 até o dobro, as penas aplicadas ao tráfico de crack. O autor do projeto argumenta que o tratamento genérico dado ao tráfico de drogas no Brasil impede uma resposta mais efetiva contra a disseminação do produto, que está entre os narcóticos que possuem maior dependência e efeitos mais devastadores.

Valorização do agricultor

Com o objetivo de incluir a valorização dos pequenos produtores rurais na pauta da COP 30, a Comissão de Meio Ambiente do Senado vai debater nesta terça-feira o papel da agricultura familiar no evento. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), proponente da discussão, afirma que a Conferência, prevista para novembro, em Belém (PA), também será uma oportunidade de inclusão social.

Doação de cabelo

A Receita Federal entregou ao Instituto Nacional do Câncer, na última semana, a doação de um lote de cabelo humano apreendido na alfândega do Aeroporto do Galeão (RJ), avaliado em mais de R$402 mil. O material será usado pela ONG Cabelegria, parceira da entidade, na confecção de perucas para pacientes oncológicos.

Teletrabalho para PCDs

Está em discussão na Câmara dos Deputados o projeto da deputada Renata Abreu (Podemos-SP) que obriga empresas a ofertarem tecnologia assistiva e possibilitar a modalidade de teletrabalho para pessoas com deficiência. Destinada à construção de ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, a medida também proíbe a distinção de salários entre o trabalho presencial e o remoto para essa população.

Tramitação estagnada

Travado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara desde fevereiro, o projeto de lei que reconhece legalmente o casamento entre pessoas do mesmo gênero ainda não tem relator definido. A matéria, que recebeu pareceres divergentes em diferentes comissões ao longo dos anos, se arrasta na Casa desde 2007, quando foi apresentada pelo então deputado Clodovil Hernandes.

Queda de exportações

A crise da gripe aviária no RS resultou na queda de quase 13% das exportações de frango do Brasil no mês de maio. O resultado, apresentado em um levantamento da Associação Brasileira de Proteína Animal, surge após vinte países e a União Europeia terem suspendido a compra do produto após a identificação do foco de influenza.

Solo Seguro

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira a semana Solo Seguro Favela 2025, em todas as unidades da Federação. No RS, a programação – destinada ao fomento de ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – contará com mobilizações nos municípios de Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Cruzeiro do Sul e Porto Alegre.

Apoio do comércio

A Fecomércio-RS manifestou solidariedade na sexta-feira aos produtores rurais do RS que, impactados por eventos climáticos extremos, vem enfrentando sucessivos prejuízos. Ecoando reivindicações da categoria, a entidade solicitou ao Governo Federal e ao Congresso Nacional a adoção de medidas para mitigar os danos e possibilitar a sobrevivência de inúmeros trabalhadores do setor.

Unidade reformada

A Secretaria de Saúde de Porto Alegre entregou na sexta-feira o conjunto de obras de reforma feitas na Unidade de Saúde Ponta Grossa, na Zona Sul da Capital. As ações, viabilizadas com R$ 211 mil oriundos de três emendas parlamentares, além de R$ 12,7 mil do Fundo de Reserva para Investimento e Manutenção, incluem reestruturação de área anexa com a instalação de novos consultórios, qualificação da área para uso dos funcionários e cobertura metálica para conectar duas edificações.

Bruno Laux

@obrunolaux