Quarta-feira, 28 de outubro de 2026

Quarta-feira, 28 de outubro de 2026

Voltar Comissão do Senado aprova proposta que proíbe posse e porte de drogas

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), a chamada “PEC das Drogas”, que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de entorpecentes. O texto segue agora para análise em plenário.

Em votação simbólica, se posicionaram contra a matéria os senadores Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES) e Jaques Wagner (PT-BA).

A votação vem na esteira do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha.

 

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