Voltar Com abstenção brasileira, Organização dos Estados Americanos aprova suspensão da Rússia como observador permanente

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou nesta quinta-feira (21), a suspensão da Rússia como observador permanente devido à invasão militar russa contra a Ucrânia. A resolução contra a Rússia foi aprovada com 25 votos a favor, nenhum contra, 8 abstenções, incluindo Brasil, e uma ausência no Conselho Permanente.

Além de Brasil, se abstiveram Honduras, México, El Salvador, São Cristóvão e Neves, São Vicente e Granadinas, Argentina e Bolívia. A ausência foi da Nicarágua.

A iniciativa, apresentada por Guatemala e Antígua e Barbuda e apoiada por Canadá, Colômbia, Granada, Estados Unidos e Uruguai, foi adotada em reunião especial do Conselho Permanente da OEA, realizado em formato híbrido.

A suspensão tem efeito imediato e durará até “o governo russo cessar as hostilidades, retirar todas as suas forças militares e equipamento da Ucrânia dentro das suas fronteiras internacionalmente reconhecidas e retomar o caminho do diálogo e da diplomacia”, diz o texto.

A resolução justifica a medida pelo número crescente de mortos e deslocados e pela destruição de infraestruturas civis na Ucrânia.

O Conselho de Segurança admitiu estar “chocado” com as notícias de “atrocidades terríveis” cometidas pela Rússia em cidades ucranianas como Bucha, Irpin e Mariupol e na estação ferroviária de Kramatorsk, e expressou preocupação com a violação do direito internacional.

Outro fator por trás da suspensão é referido na resolução como a “indiferença” da Rússia aos “apelos” da OEA para retirar as suas forças da Ucrânia.

Com a Rússia, a OEA conta com 72 observadores permanentes, que podem assistir a todas as reuniões públicas de sua Assembleia-Geral e do Conselho Permanente, entre outras. Em troca, esses países cooperam com a organização em programas de capacitação, de especialistas, equipamentos e contribuições financeiras.

No fim de março deste ano, a OEA aprovou uma resolução pedindo o fim “de atos que podem constituir crimes de guerra” na Ucrânia, com 28 votos a favor de seus 34 membros ativos, nenhum contra e cinco abstenções: Brasil, Bolívia, El Salvador, Honduras e São Vicente e Granadinas.

A embaixadora da Ucrânia nos Estados Unidos, Oksana Markarova, estava presente naquela sessão e pediu precisamente à OEA que considerasse retirar da Rússia o status de observador permanente.

Alguns dos que se abstiveram e inclusive outros que votaram a favor, como Argentina e México, consideraram que a organização não é o órgão apropriado para abordar a invasão russa da Ucrânia.