Voltar Cláusula de barreira fica mais rígida em 2026 e partidos dobram aposta em federações para sobreviver

A federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD, é um dos casos mais emblemáticos até aqui de como a cláusula de barreira tem incentivado a redução dos partidos políticos no Brasil.

Criada em 2017, a regra instituiu um desempenho mínimo para as siglas continuarem tendo acesso aos fundos partidário e eleitoral, além da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A federação obriga que dois ou mais partidos atuem como se fossem apenas uma entidade, reduzindo a fragmentação partidária no Congresso Nacional. No caso da Renovação Solidária, é como se, na prática, quatro siglas tivessem sido reduzidas a apenas uma.

“Nós fizemos uma federação com o PRD, que já era uma junção do PTB com o Patriotas. E nós tínhamos feito a incorporação do Pros. Em relação à eleição passada, nós juntamos quatro partidos nessa federação. Então, não temos nenhuma dificuldade hoje de superar a cláusula de barreira”, disse o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, que também é vice-presidente da federação que foi oficializada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em dezembro.

Para 2026, as legendas precisarão cumprir uma das seguintes exigências: ter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados – sendo ao menos 1,5% em cada um de nove estados – ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos também por nove unidades da federação.

Sozinhos, Solidariedade e PRD teriam dificuldades em cumprir a cláusula de barreira na próxima eleição, já que a regra fica mais dura a cada pleito. Levando em conta os resultados de 2022, somados eles teriam 5% dos votos válidos, cumprindo a cláusula, e bateriam na trave no número de parlamentares, com 12.