Quinta-feira, 19 de maio de 2022

Quinta-feira, 19 de maio de 2022

Voltar Carga tributária no Brasil chegou a quase 34% do PIB no ano passado, a maior desde 2010

A carga tributária bruta do governo geral – que inclui o governo federal, Estados e municípios – somou 33,90% do PIB em 2021, de acordo com dados do Tesouro Nacional divulgados nesta segunda-feira (4). Essa é a maior carga tributária em relação ao PIB registrada na série histórica do Tesouro, que começou em 2010.

A arrecadação com tributos e impostos somou R$ 2,94 trilhões. O número representa um avanço de 2,14 pontos percentuais do PIB em relação ao registrado em 2020, que havia sido de 31,76%.

De acordo com o Tesouro, o comportamento foi influenciado pela reversão de incentivos fiscais que foram concedidos durante a crise da Covid-19 e também pelo crescimento econômico de 2021, sobretudo pela retomada das atividades de comércio e serviços.

A série histórica do Tesouro Nacional começa em 2010. Naquele ano, a carga tributária bruta foi de 32,79% do PIB. Em 2011, o número avançou para 33,05% do PIB e desde então vinha caindo. O menor patamar havia sido registrado em 2020.

A maior parte dos quase R$ 3 trilhões arrecadados foi para os cofres do governo federal. A União recebeu R$ 1,951 trilhão, o que representou um avanço de 1,53 ponto percentual (p.p.) em relação ao PIB na comparação com o volume arrecadado em 2020.

Os Estados receberam R$ 789 bilhões, avanço de 1,55 p.p. em relação ao PIB, e municípios R$ 202,3 bilhões, crescimento de 0,06 p.p..

O Tesouro explica que na arrecadação federal, houve um aumento relevante das receitas com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), que cresceu 0,78 p.p. do PIB, e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que avançou 0,26 p.p. do PIB. Esse aumento é explicado porque houve incremento real de arrecadação em três frentes: na estimativa mensal (37,96%), no balanço trimestral (68,24%) e no lucro presumido (19,82%).

A arrecadação do IOF também avançou 0,27 p.p. do PIB. Isso é explicado pela restauração das tributações de operações de crédito, que tiveram as alíquotas zeradas entre abril e dezembro de 2020.

Para os Estados, pesou o aumento de 0,59 p.p. do PIB na arrecadação do ICMS. Já nos municípios houve estabilidade na arrecadação relacionada a serviços. O ISS avançou 0,06 p.p. do PIB.

Todo mês de março, o Tesouro divulga uma estimativa própria da carga tributária do ano anterior. No entanto, por causa da operação-padrão e das paralisações dos servidores do órgão, a divulgação passou para a primeira semana de abril.

Segundo o Ministério da Economia, a elaboração de uma prévia da carga tributária é necessária porque os dados são incluídos na prestação de contas da Presidência da República. O número oficial, divulgado pela Receita Federal, só sai ao longo do segundo semestre.

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