Voltar Campanha de Lula pede direito de resposta ao Tribunal Superior Eleitoral após “pronunciamento” de Flávio

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira (17), direito de resposta contra uma peça de propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência. O conteúdo foi exibido no horário eleitoral na terça-feira (15), em formato semelhante a um pronunciamento oficial.

Na peça, Flávio Bolsonaro abordou a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e fez críticas ao governo Lula. O senador afirmou que o presidente teria “dividido o seu poder” com o ministro Alexandre de Moraes e associou a situação a uma falta de comando no País.

A representação apresentada pela campanha de Lula contesta as declarações e pede que o direito de resposta seja concedido no mesmo espaço utilizado pelo candidato do PL. Os advogados também solicitaram providências para impedir a repetição do conteúdo.

Segundo a ação, a utilização do formato de pronunciamento oficial poderia levar o eleitor a interpretar a peça como uma comunicação institucional, embora se trate de propaganda eleitoral. A campanha petista também contesta as afirmações feitas no vídeo sobre a relação entre Lula, o governo federal e o STF.

O pedido será analisado pela Justiça Eleitoral. O direito de resposta em propaganda eleitoral depende de decisão do TSE, que avalia o conteúdo questionado e os argumentos apresentados pelas partes.

A representação ocorre durante a campanha para as eleições de 2026. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Flávio Bolsonaro é candidato à Presidência pelo PL e integra a disputa contra Lula, que busca a reeleição. A propaganda eleitoral gratuita é regulamentada pelo TSE e está sujeita a regras sobre conteúdo, identificação dos candidatos e direito de resposta.

A campanha de Lula já havia recorrido anteriormente à Justiça Eleitoral contra declarações de Flávio Bolsonaro em outros espaços de propaganda. Em decisões recentes, o TSE também analisou pedidos de direito de resposta apresentados pela coligação do presidente em razão de peças eleitorais do candidato do PL.