Voltar Câmara dos Deputados aprova urgência para votar a quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (9) o requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e pede a quebra de patente. Ambos são remédios agonistas do receptor GLP‑1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

Foram registrados, ao todo, 337 votos favoráveis e 19 contrários ao pedido de urgência. O texto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no plenário da Câmara, sem necessidade de passar pelas comissões da Casa.

Alerta

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras. O grupo inclui a dulaglutida, a liraglutida, a semaglutida e a tirzepatida.

Em nota, a Anvisa destacou que, embora o risco conste nas bulas dos medicamentos aprovados no Brasil, as notificações têm aumentado tanto no cenário internacional quanto no cenário nacional, o que exige reforço das orientações de segurança.

O monitoramento médico, segundo a agência, é motivado pelo risco de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda.