Voltar Câmara de Vereadores de Porto Alegre instaura Comissão de Ética

A Câmara Municipal de Porto Alegre implantou, na quarta-feira (18), a Comissão de Ética da Casa. Compõem os trabalhos os vereadores Cassiá Carpes (PP), presidente do colegiado; Aldacir Oliboni (PT), vice; e Lourdes Sprenger (MDB), corregedora.

Na próxima semana, a comissão se reunirá para definir os trabalhos. Entre as suas atribuições, estão: denunciar atitudes lesivas à cidadania, erário, privilégios injustificáveis e corporativismo, a manutenção do decoro e a defesa do Estado Democrático de Direito.

A íntegra das atribuições está na Resolução nº 1.319, de 1996 (alterada pela Resolução nº 2.640, de 2021), que instituiu o Código de Ética Parlamentar.