Voltar Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprova projeto no qual terá equipe no Samu para atendimento de urgência em saúde mental

O Plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que institui a formação de equipe especializada em saúde mental no Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) da cidade. A proposta teve autoria do vereador Alexandre Bublitz (PT) e da vereadora Psicóloga Tanise Sabino (MDB).

A iniciativa tem a finalidade de prestar atendimento pré-hospitalar especializado a pessoas em sofrimento psíquico agudo ou em situação de crise e busca garantir resposta rápida, humanizada e integrada à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Além do projeto, os parlamentares também aprovaram a emenda 1.

Entre as competências da equipe, estão prestar assistência imediata a pessoas em crises psicóticas, tentativas de suicídio, situações decorrentes do uso abusivo de álcool e outras drogas, agitação psicomotora grave e demais emergências psicossociais; realizar primeiros socorros psicossociais; e prevenir internações e remoções desnecessárias, priorizando o tratamento em regime comunitário. Haverá um componente fixo e outro móvel.

A equipe será composta, no plantão, por um médico psiquiatra ou clínico com especialização em saúde mental; um psicólogo; um assistente social; um enfermeiro com experiência comprovada em saúde mental; dois técnicos de enfermagem com ou treinamento comprovado de atendimento na área; e condutor socorrista com experiência ou treinamento em saúde mental.

A iniciativa tem fundamento “na necessidade de garantir resposta rápida, humanizada e especializada às emergências em saúde mental, reduzindo mortes evitáveis, internações desnecessárias e situações de violência relacionadas a crises psíquicas”, defendem os vereadores na exposição de motivos do projeto.

A proposta “busca inovar a política municipal de saúde de Porto Alegre, instituindo um serviço de alta relevância social e sanitária, capaz de salvar vidas e reduzir danos em situações de crise”, destacam os parlamentares.