Voltar Calamidade no Rio Grande do Sul pode acelerar número de casos: desastres ambientais colocam Brasil no topo do litígio climático

O risco climático tem ganhado preocupação crescente na agenda do G20, bancos centrais e instituições financeiras, o que tem levado a análises sobre o impacto da devastação ambiental na Amazônia e um número crescente de litígios ambientais, sendo que o Brasil está perto do topo mundial nesse campo, situação que pode se acelerar depois do desastre socioambiental no Rio Grande do Sul, em maio.

Estudo do Grantham Research Institute aponta que os casos de litígio climático estão estáveis no mundo, mas em alta no Brasil, que ficou em terceiro lugar no mundo ano passado entre as nações com mais casos registrados, com dez ações. Em primeiro lugar, ficaram os Estados Unidos, com 129, e depois o Reino Unido, com 24. A Alemanha ficou na quarta posição, com sete litígios judiciais registrados.

No total, o Brasil tem 82 casos sendo 22 instaurados pelo Ministério Público, 21 casos pela sociedade civil e 15 que incluem outras esferas públicas, como agências reguladoras, o que mostra, segundo o estudo, uma diversificação das fontes de quem buscam os litígios. Isso traz ameaças.

Tendência crescente

Relatório da Network for Greening the Financial System (NGFS), publicado no início de julho, aponta que o crescimento de litígios estratégicos relacionados com a natureza é uma tendência crescente e tem sido utilizado pelos litigantes “como uma ferramenta para influenciar os resultados políticos e regulamentares, bem como para mudar o comportamento corporativo e social mais amplo”. Isso causa relevantes riscos para o setor financeiro com múltiplos canais de contágio.

“O setor financeiro está começando a incorporar esses custos na cadeia porque se vê o tamanho dos impactos, que vai das residências às seguradoras. O Brasil, ao sediar a COP30 [conferência da ONU sobre clima, em Belém] no próximo ano, tem oportunidade de destacar seus casos positivos e também o desafio de valorizar o produto mais sustentável”, afirma Ana Luci Grizzi, vice-líder Latam de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas e sócia da EY Brasil. As informações são do Valor Econômico.