Voltar Brigada Militar prende em flagrante agressor monitorado com tornozeleira

A Brigada Militar (BM) prendeu em flagrante nesta sexta-feira (23), na cidade de Canoas, região metropolitana de Porto Alegre, um agressor com tornozeleira que descumpriu o perímetro delimitado pela Justiça dentro do projeto Monitoramento do Agressor.

No começo do mês, o Rio Grande do Sul iniciou operacionalmente o sistema. Desde então, sete agressores já são monitorados pelo Departamento de Comando e Controle Integrado (DCCI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

O equipamento de prevenção a feminicídios garante o rastreamento dos passos de agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas com base na Lei Maria da Penha.

Nesta sexta-feira, mesmo após vibração da tornozeleira informando a aproximação e o contato policial determinando que se afastasse da área, o agressor permaneceu no local, razão pela qual foi preso e conduzido à delegacia de polícia por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A identificação das partes não foi revelada para garantir a segurança da vítima.

“Desde o início da operação, as equipes vêm trabalhando, de forma ininterrupta, na vigilância e monitoramento dos tornozelados. Hoje, ao resistir aos alertas da zona de exclusão, foi deslocado o efetivo mais próximo da Brigada Militar para efetuar a prisão do agressor. Vamos seguir atuando em várias frentes para combater os crimes de feminicídio no Rio Grande do Sul”, ressaltou secretário da Segurança Pública, Sandro Caron.

Após a prisão, o monitorado foi conduzido à Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Canoas e depois ao Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp).

“As forças de polícia atuam de forma ininterrupta na vigia dos agressores e esta prisão é resultado desse empenho canalizado pela Polícia Civil e Brigada Militar dentro do projeto de Monitoramento do Agressor. Além de mais segurança às vítimas, esperamos incentivar mais mulheres em situação de violência a romper o silêncio e buscar ajuda das forças de segurança”, pontuou a diretora da Divisão de Proteção e Atendimento à Mulher e titular da 1ª Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), delegada Cristiane Ramos.

Após a instalação da tornozeleira no agressor, a vítima recebe um celular com um aplicativo interligado ao sistema de monitoramento dedicado exclusivamente a essa finalidade. Em caso de aproximação, o equipamento emite um alerta. Se o agressor não recuar e ultrapassar o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo mostrará um mapa em tempo real e alertará novamente a vítima e a central de monitoramento. Após esse segundo alerta, a guarnição da Brigada Militar mais próxima irá ao local. A zona de exclusão determinada pelo Judiciário será mantida em sigilo.

O aplicativo foi programado para não ser desinstalado, além de permitir o cadastro de familiares e pessoas de confiança com as quais a vítima possa estabelecer contato em caso de urgência. De forma gradual, entrarão em operação os 2 mil kits de equipamentos. Porto Alegre e Canoas iniciaram o serviço, que será expandido para os demais municípios do Rio Grande do Sul.

As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com uma empresa suíça, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão. Hoje, no Brasil, trata-se do equipamento que apresenta maior segurança e robustez para essa finalidade. Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme à central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.